[{"ano":"2026","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-03-18T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"Integracao da APAE no Sistema Unico de Saude - SUS","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"O presente Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.849 de 21 de marco de 2025, tem por objeto integrar a APAE no Sistema Unico de Saude - SUS, na prestacao de Servico de atendimento ambulatorial de atencao especializada as pessoas portadoras de necess","valor":376682.400000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-03-31T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"Auxilio financeiro, com vistas a complementacao do piso nacional da enfermagem","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"O presente Convenio aprovado pela Lei Municipal nº 9.212, de 30 de marco de 2026, tem por objeto transferir recursos referentes ao auxilio financeiro, com vistas a complementacao do piso nacional da enfermagem, nos termos da Lei nº 14.434 de 04 de agosto","valor":520000.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-03-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Termo de Colaboracao, decorrente de Inexigibilidade nº 004/2026, nos termos dos arts. 30 a 32 de Lei n° 13.019/2014, tem por objeto firmar TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/ES conforme detalhado no Plano de Tra","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-03-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE - AACAM","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"O presente Termo de Colaboracao, decorrente de Inexigibilidade nº 005/2026, nos termos dos arts. 30 a 32 de Lei n° 13.019/2014, tem por objeto firmar TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE - AACAM conform","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-03-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE - AACAM","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"O presente Termo de Colaboracao, decorrente de Inexigibilidade nº 005/2026, nos termos dos arts. 30 a 32 de Lei n° 13.019/2014, tem por objeto firmar TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE - AACAM conform","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-03T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"cooperacao financeira para realizacao para realizacao do EVENTO CARNAVAL DE MUNIZ FREIRE MUNIZ FOL","documento_participante":"05.465.580/0001-06","nome_participante":"ASSOCIACAO DO GRUPO DE MELHOR IDADE DE MUNIZ FREIR","historico":"O presente termo de fomento com a finalidade de promover cooperacao financeira para realizacao para realizacao do EVENTO CARNAVAL DE MUNIZ FREIRE MUNIZ FOLIA 2026, neste Municipio, no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), sendo co","valor":220000.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"cooperacao financeira para realizacao da AGROFEST CAPARAO CAPIXABA 2025","documento_participante":"27.080.522/0001-05","nome_participante":"SIND. DOS TRAB. RURAIS AGRIC. E AGRIC FAMIL DE MUN","historico":"Firmatura de Termo de Fomento para apoio na realizacao do Agrofest Caparao Capixaba 2025.","valor":52000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-21T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEAR FEST TUR FESTA CULTURAL, TURISTICA E COMUNITARIA DO DISTRITO DE ME","documento_participante":"08.312.499/0001-84","nome_participante":"ASSOC.DE DESEN. COMUNITARIO DE MENINO JESUS","historico":"O presente termo de fomento com a finalidade de promover cooperacao financeira para realizacao da FEST TUR FESTA CULTURAL, TURISTICA E COMUNITARIA DO DISTRITO DE MENINO JESUS, neste Municipio, que acontecera nos dias 24 a 26 De Outubro de 2025","valor":8000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-07T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"prestacao dos servicos de Atendimento Medico Ambulatorial Especializado pela SANTA CASA DE MISERICOR","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"O presente Convenio aprovado pela Lei Municipal nº 2.888, de 26 de setembro de 2025, tem por objeto a prestacao dos servicos de Atendimento Medico Ambulatorial Especializado pela SANTA CASA DE MISERICORDIA \"JESUS MARIA E JOSE\", visando a oferta de consult","valor":489400.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-04T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ACOES E SERVICOS DE SAUDE AO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (SUS/ES)","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"O presente CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO tem por objeto integrar o HOSPITAL Santa Casa de Misericordia Jesus Maria Jose ao Sistema Unico de Saude SUS da rede complementar e, definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos","valor":1268452.800000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-19T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"Execucao do PROGRAMA CRIANCA FELIZ, atraves de parceria com a OSC Organizacao da Sociedade Civil (","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"SELECAO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR COLABORACAO PARA EXECUCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ.","valor":208008.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"REPASSE FINANCEIRO PARA A 4ª FESTA DA COSTELA DE VIEIRA MACHADO","documento_participante":"60.342.901/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO C. A. G. E. S E T DE VIEIRA MACHADO","historico":"O presente termo de fomento tem por objetivo o repasse para a ASSOCIACAO CULTURA, AMBIENTAL GASTRONOMICA, ESPORTIVA, SOCIAL E TURISTICA DO DISTRITO DE VIEIRA MACHADO ACAGEST-VM com a finalidade de promover cooperacao financeira para realizacao da 4º FES","valor":20000.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-19T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"repasse para a INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO","documento_participante":"24.063.391/0001-51","nome_participante":"INSTITUTO DE GAST. CULT.E TURISMO PANELA DE BARRO","historico":"O presente termo de fomento tem por objetivo o repasse para a INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO com a finalidade de promover cooperacao financeira para realizacao do FESTIVAL GASTRONOMICO SABORES DO CAPARO MUNIZ FREIRE, que ac","valor":40604.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"04.850.464/0001-48","nome_participante":"COMISSAO PARA REALIZACAO DO 11º ENCONTRO DE TRILHEIROS DO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE - ES","historico":"Repasse para o MOTOCLUBE DE MUNIZ FREIRE EQUIPE TRILHA com a finalidade de promover cooperacao financeira para realizacao da 24º ENCONTRO DE TRILHEIROS DE MUNIZ FREIRE","valor":10000.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) a Stª Casa","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"O presente Convenio aprovado pela Lei Municipal nº 2.871, de 08 de agosto de 2025, tem por objeto a transferencia de recursos de EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) a SANTA CASA DE MISERICORDIA \"JESUS MARIA E JOSE\", em atendim","valor":1940000.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-07-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE LEITE DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"20.425.095/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE LEITE DE MUNIZ FREIRE","historico":"Termo de Fomento para realizacao de Festa Agropecuaria.","valor":400000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO DA PAZ","documento_participante":"45.033.002/0001-15","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objetivo o Repasse para a Associacao da Comunidade da Paz com a finalidade de promover cooperacao financeira para realizacao da EXPO PIACU 2025, no distrito de Piacu, neste Municipio.","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-30T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO APAE - SECRETARIA DE EDUCACAO","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Formalizar a parceria para a prestacao de servicos na Area da Educacao, especificamente no Atendimento Educacional Especializado (AEE), voltado a pessoas com deficiencia (PCD) que possuam necessidades educacionais especiais.","valor":611440.920000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-03T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CONVENIO \"APAE no Sistema Unico de Saude - SUS\"","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Integrar a APAE no Sistema Unico de Saude - SUS, na prestacao de Servico de atendimento ambulatorial de atencao especializada as pessoas portadoras de necessidades especiais e a populacao em geral, mediante regulacao municipal, pelo periodo de 12 (doze) m","valor":432000.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"Convenio Santa Casa - Piso Nacional da Enfermagem","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Convenio aprovado pela Lei Municipal Nº 2.852, de 21 de marco de 2025, tem por objeto transferir recursos referentes ao auxilio financeiro destinado pelo Ministerio da Saude as entidades filantropicas conveniadas, com vistas a complementacao do piso nacio","valor":450000.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-27T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"CONVENIO SANTA CASA E MUNICIPIO PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Prestacao dos servicos de Atendimento Medico Ambulatorial Especializado pela SANTA CASA DE MISERICORDIA \"JESUS MARIA E JOSE\", visando a oferta de consultas medicas especializadas aos municipes que residem no territorio de Muniz Freire/ES, por meio da prog","valor":587280.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CONVENIO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Repasse com a Santa Casa de Misericordia \"Jesus Maria Jose\", objetivando a Prestacao de servicos ambulatoriais e internacao hospitalar destinados a populacao de nosso Municipio, para o periodo de 11 meses, de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 20","valor":4713047.680000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"LIRA MUNIZFREIRENSE","documento_participante":"27.141.720/0001-23","nome_participante":"LIRA MUNIZFREIRENSE","historico":"Promocao, a manutencao e ao desenvolvimento de acoes culturais no ambito do Municipio de Muniz Freire, notadamente aquelas relacionadas a execucao de atividades musicais vinculadas a Banda de Musica e a pratica e formacao de conjunto de cordas friccionada","valor":75000.000000000},{"ano":"2024","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-09-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CONVENIO SANTA CASA E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Prestacao dos servicos de Atendimento Medico Ambulatorial Especializado pela SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA E JOSE.","valor":656080.000000000},{"ano":"2024","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-06-03T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"Convenio Santa Casa - Piso Nacional da Enfermagem","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Transferir recursos referentes ao auxilio financeiro destinados pelo Ministerio da Saude as entidades filantropicas conveniadas e aos servidores publicos municipais, efetivos ou contratados, com vistas a complementacao do piso nacional da enfermagem, nos","valor":400000.000000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"Convenio Santa Casa - Atencao Ambulatorial e Internacao Hospitalar","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Firmar repasse com a Santa Casa de Misericordia Jesus Maria Jose, objetivando a prestacao de servicos ambulatorias e internacao hospitalar destinados a populacao de nosso Municipio, para o periodo de 9 meses, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024.","valor":3888749.990000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-02T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO ENTRE APAE E O FUNDO DA SAUDE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Tem por objeto integrar a APAE no Sistema Unico de Saude SUS, na prestacao de Servico de atendimento de Media Complexidade Ambulatorial as pessoas portadoras de necessidades especiais do territorio do municipio de Muniz Freire.","valor":432000.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-02T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Tem por objeto integrar a SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE no Sistema Unico de Saude SUS, na prestacao de Servico de Internacao Hospitalar e Atencao Ambulatorial, visando a garantia da atencao integral a saude dos municipes.","valor":1326250.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO APAE - SECRETARIA DE EDUCACAO","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Celebracao de Termo de colaboracao para atender aos aos estudantes com deficiencia, Transtornos globais do desenvolvimento e transtorno do aspectro autista (TEA) que estao maticulados em escolas de ensino regular neste municipio.","valor":611440.090000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO COM A AACAM","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"Termo de Colaboracao visando a execucao de Servico de Acolhimento Institucional para ate dez criancas e adolescentes de ambos os sexos, em carater provisorio e excepcional do Municipio de Muniz Freire/ES, nos termos da Resolucao CNAS 109/2009.","valor":360000.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO APAE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Objeto a formalizacao de parceria, atraves de Termo de Colaboracao com a APAE, em regime de mutua cooperacao com a Administracao Publica, para custeio e manutencao da Entidade, autorizando o uso do valor remanescente.","valor":4050.960000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO MUNIZ FREIRE E APAE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Termo de Colaboracao visando a execucao de Servico de Acolhimento Institucional para pessoas com Deficiencia (SCFV-PCD) deste Municipio.","valor":131976.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO COM A CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI","historico":"Termo de Colaboracao para firmar a execucao do servico de protecao social especial de alta complexidade, denominado Servico de Acolhimento Institucional para ate dez pessoas idosas, de ambos os sexos, em carater provisorio e excepcionalmente.","valor":120000.000000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-09-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO 009","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/ES conforme detalhado no Plano de Trabalho e Processo Administrativo n° 11035/2023, proveniente de Emenda Parlamentar, decorrente de Inexigibilidade de Chamamento Publico nos","valor":130000.000000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-09-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"Termo de Colaboracao","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/ES conforme detalhado no Plano de Trabalho e Processo Administrativo n° 012291/2023, proveniente de Emenda Parlamentar, nos termos da Lei n° 13.019/2014.","valor":32504.000000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-09-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"Termo de Colaboracao","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"REPASSE PARA CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTITUICAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/MF.","valor":100000.000000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-09-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"Termo de Colaboracao","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/ES conforme detalhado no Plano de Trabalho e Processo Administrativo n° 11579/2023, proveniente de Emenda Parlamentar, decorrente de Inexigibilidade de Chamamento Publico nos","valor":100000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.756/2023 de 26/05/2023, para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericordia Jesus Maria Jose.","valor":412800.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Repasse de recursos provenientes de Emenda parlamentar de Bancada, referente ao incremento temporario ao custeio de servicos de atencao Especializada a saude, conforme Portaria nº 143-R de 08 de novembro de 2022.","valor":200000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Repasse de recursos provenientes de Emenda parlamentar de Bancada, referente ao incremento temporario ao custeio de servicos de atencao Especializada a saude, conforme Portaria MS/GM 812 de 12 de abril de 2022.","valor":100000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO ES - IPPES","documento_participante":"07.001.839/0001-93","nome_participante":"INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO","historico":"Termo de Colaboracao com a Organizacao da Sociedade Civil (OSC), em regime de mutua cooperacao com a Administracao Publica, para execucao dos SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA, denominados Servico de Protecao e Atendimento integral a Familia - PAIF.","valor":278400.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-30T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DE AGRICUL. FAM. DE AGUAS CLARAS E BOA ESPERANCA","documento_participante":"01.466.253/0001-18","nome_participante":"ASSOC. DE AGRICULT. FAM. DE AGUAS CLARAS E BOA ESP","historico":"Termo de Colaboracao decorrrente de CP nº 018/2022, referente a transferencia de recursos financeiros e a concessao de Maquinas e Implementos a OSC, conforme Processo nº 2274/2022.","valor":26000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-30T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"SIND. DOS TRAB. RURAIS AGRIC. FAMIL DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"27.080.522/0001-05","nome_participante":"SIND. DOS TRAB. RURAIS AGRIC. E AGRIC FAMIL DE MUN","historico":"Termo de Colaboracao decorrrente de CP nº 018/2022, referente a transferencia de recursos financeiros e a concessao de Maquinas e Implementos a OSC, conforme Processo nº 2274/2022.","valor":0.010000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-30T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TOMBOS","documento_participante":"01.479.529/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TOMBOS","historico":"Termo de Colaboracao decorrrente de CP nº 018/2022, referente a transferencia de recursos financeiros e a concessao de Maquinas e Implementos a OSC, conforme Processo nº 2274/2022.","valor":26000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-30T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DOS PROD. DE CAFE DE QUALIDADE DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"07.575.940/0001-58","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE CAFE DE QUALIDADE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE","historico":"Termo de Colaboracao decorrrente de CP nº 018/2022, referente a transferencia de recursos financeiros e a concessao de Maquinas e Implementos a OSC, conforme Processo nº 2274/2022.","valor":26000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-30T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE LEITE DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"20.425.095/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE LEITE DE MUNIZ FREIRE","historico":"Termo de Colaboracao decorrrente de CP nº 018/2022, referente a transferencia de recursos financeiros e a concessao de Maquinas e Implementos a OSC, conforme Processo nº 2274/2022.","valor":0.010000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-27T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE - ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Parceria atraves de Termo de Colaboracao com a OSC em regime de mutua cooperacao com a Administracao Publica para execucao dos Servicos de Protecao Social Especial de Media Complexidade, conforme Emenda Parlamentar 202281000306 e Processo nº 14298/2022.","valor":51206.490000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-30T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE - ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.739/2022 de 28/12/2022, para repasse de recursos financeiros para a APAE - Associacao de Pais e Amigos de Muniz Freire - ES, com o objetivo de integrar a Associacao ao Sistema Unico da Saude - SUS.","valor":295200.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-30T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.740/2022 de 28/12/2022, para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericordia Jesus Maria Jose, conforme Processo nº 2652/2022.","valor":3832392.120000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-08T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.716/2022 de 18/10/2022, para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericordia Jesus Maria Jose, em atendimento ao Processo nº 1790/2022.","valor":412800.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCICAO COMUNITARIA DE AMORIM","documento_participante":"01.479.530/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AMORIM","historico":"Termo de Colaboracao decorrrente de Chamada Publica nº 010/2022, referente a prestacao de servicos aos Agricultores Munizfreirenses, fomentando assim a producao escoamento da producao agropecuaria, conforme Processo nº 0647/2022.","valor":39000.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ASSUNCAO","documento_participante":"30.970.321/0001-80","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ASSUNCAO","historico":"Termo de Colaboracao decorrrente de Chamada Publica nº 010/2022, referente a prestacao de servicos aos Agricultores Munizfreirenses, fomentando assim a producao escoamento da producao agropecuaria, conforme Processo nº 0647/2022.","valor":0.010000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DE DESEN. COMUNITARIO DE MENINO JESUS","documento_participante":"08.312.499/0001-84","nome_participante":"ASSOC.DE DESEN. COMUNITARIO DE MENINO JESUS","historico":"Termo de Colaboracao decorrrente de Chamada Publica nº 010/2022, referente a prestacao de servicos aos Agricultores Munizfreirenses, fomentando assim a producao escoamento da producao agropecuaria, conforme Processo nº 0647/2022.","valor":39000.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DOS PROD. DE CAFE DE QUAL. DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"07.575.940/0001-58","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE CAFE DE QUALIDADE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE","historico":"Termo de Colaboracao decorrrente de Chamada Publica nº 010/2022, referente a prestacao de servicos aos Agricultores Munizfreirenses, fomentando assim a producao escoamento da producao agropecuaria, conforme Processo nº 0647/2022.","valor":39000.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DOS AGRICUL. FAMIL. E ASSAL. RUR. GUARIBU","documento_participante":"07.451.486/0001-23","nome_participante":"ASSOC. DOS AGRICUL. FAMIL. E ASSAL. RUR. GUARIBU","historico":"Termo de Colaboracao decorrrente de Chamada Publica nº 010/2022, referente a prestacao de servicos aos Agricultores Munizfreirenses, fomentando assim a producao escoamento da producao agropecuaria, conforme Processo nº 0647/2022.","valor":0.010000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. AGRIC. FAM. ESCRITORIO E ADJACENCIAS","documento_participante":"45.032.979/0001-18","nome_participante":"ASSOC. AGRIC. FAM. ESCRITORIO E ADJACENCIAS","historico":"Termo de Colaboracao decorrrente de Chamada Publica nº 010/2022, referente a prestacao de servicos aos Agricultores Munizfreirenses, fomentando assim a producao escoamento da producao agropecuaria, conforme Processo nº 0647/2022.","valor":0.010000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-15T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Repasse de recursos financeiros destinado a acao de enfrentamento da emergencia de saude nacional (credito extraordinario) COVID - 19 -Transferencia de MP nº 1062 de 09/08/2021 - SAES, conforme Processo nº 10.865/2022.","valor":31500.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-19T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO ES","documento_participante":"07.001.839/0001-93","nome_participante":"INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO","historico":"Formalizacao de parceria com a Selecao de Organizacoes da Sociedade Civil - OSC, lem regime de mutua cooperacao com a Administracao Publica, para execucao do PROGRAMA CRIANCA FELIZ, na forma da Lei Federal 13.257/2016, Decreto Presidencial nº 9.579/2018.","valor":180000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE - APAE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Colaboracao Institucional com a finalidade de manter e ampliar a contratacao de profissionais habilitados na area de Saude para execucao da parceria e custear o pagamento da equipe envolvida e demais despesas, conforme Processo nº 13.335/2022 e apenso.","valor":51000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-25T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE - ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Parceria atraves de Termo de Colaboracao com a OSC em regime de mutua cooperacao com a Administracao Publica para execucao do do PROGRAMA INCLUIR, conforme Chamada Publica nº 002/2021 e Processo nº 3360/2021.","valor":72000.000000000},{"ano":"2022","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-02-15T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Parceria atraves de Termo de Colaboracao com a OSC em regime de mutua cooperacao com a Administracao Publica para execucao dos Servicos de Protecao Social Especial de Media Complexidade, conforme Chamada Publica nº 006/2021 e Processo nº 2481/2021.","valor":120000.000000000},{"ano":"2022","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-02-15T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO ANJOS DO BEM","documento_participante":"35.282.824/0001-86","nome_participante":"ASSOCIACAO ANJOS DO BEM DE MUNIZ FREIRE","historico":"Parceria atraves de Termo de Colaboracao com a OSC em regime de mutua cooperacao com a Administracao Publica para execucao dos Servicos de Protecao Social Basica, conforme Chamada Publica nº 005/2021 e Processo nº 2448/2021.","valor":356400.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-12-31T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC.DE M.FREIRE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.675/2021 de 30/12/2021, para repasse de recursos financeiros para a APAE - Associacao de Pais e Amigos de Muniz Freire - ES, com o objetivo de integrar a Associacao ao Sistema Unico da Saude - SUS.","valor":180000.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-12-31T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA \"JESUS MARIA JOSE\"","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.648/2020 de 16/12/2020, para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericordia Jesus Maria Jose.","valor":1711000.000000000},{"ano":"2021","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-07-01T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Colaboracao Institucional com a finalidade de manter e ampliar a contratacao de profissionais habilitados na area de Saude para execucao da parceria e custear o pagamento da equipe envolvida e demais despesas.","valor":36000.000000000},{"ano":"2021","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-04-30T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"APAE MUNIZ FREIRE - ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Promover cooperacao financeira para custeio e manutencao da entidade, proporcionando a continuidade e a melhoria na qualidade do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, com atendimento para ate 140 (cento e quarenta) pessoas com deficiencia i","valor":100168.350000000},{"ano":"2021","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-03-31T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"LIRAMUNIZFREIRENSE","documento_participante":"27.141.720/0001-23","nome_participante":"LIRA MUNIZFREIRENSE","historico":"Colaboracao com a Liramunizfreirense, com a finalidade de promover a manutencao e custeio para formacao de musicos, voltadas para Banda de Musica.","valor":48000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-04T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA \" JESUS MARIA JOSE\"","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.648/2020 de 16/12/2020, para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericordia Jesus Maria Jose.","valor":2917000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-04T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"APAE MUNIZ FREIRE - ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.647/2020 de 16/12/2020, para repasse de recursos financeiros para a APAE - Associacao de Pais e Amigos de Muniz Freire - ES, com o objetivo de integrar a Associacao ao Sistema Unico da Saude - SUS.","valor":120000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-30T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"CONVENIO SANTA CASA DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.622/2020 de 30/01/2020, retroagindo seus efeitos para 1º de janeiro de 2020, para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericordia Jesus Maria Jose.","valor":2917000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-30T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"COMVENIO APAE - MUNIZ FREIRE - ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.623/2020 de 30/01/2020, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020, para repasse de recursos financeiros para a APAE - Associacao de Pais e Amigos de Muniz Freire - ES, com o objetivo de integrar a Asso","valor":120000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-24T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"AACAM","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"Execucao dos servicos de Protecao Social Basica, denominados na Resolucao cnas 109/2009, como servico de Protecao e Atendiemento Integral a Familia (PAIF) Servico de convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) e Servico de Protecao Social Basica no Do","valor":176400.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-07T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"APAE MUNIZ FREIRE - ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Acordo de Cooperacao para Cessao de Uso de um veiculo novo modelo Spin e varios equipamentos, pelo periodo de 05 (cinco) anos, para a APAE - MUNIZ FREIRE - ES.","valor":94845.700000000},{"ano":"2019","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-11-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO AACAM","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"Colaboracao institucional da Associacao de Atendimento a Crianca Adolescente e Maternidade (AACAM), com a finalidade de promover a execucao dos Servicos de Protecao Social Especial de Media Complexidade.","valor":144000.000000000},{"ano":"2019","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-06-24T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DO CAPARAO CAPIXABA","documento_participante":"21.244.204/0001-48","nome_participante":"COOP. DA AGRIC. FAM. DA REGIAO DO CAPARAO CAPIXABA","historico":"Acordo de Cooperacao para doacao de um trator e um caminhao, pertencentes a Administracao Publica, para atendimento dos produtores agricolas cooperados, visando fomentar a producao, escoamento e venda da producao agricola local.","valor":0.010000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-22T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"LIRA MUNIZFREIRENSE","documento_participante":"27.141.720/0001-23","nome_participante":"LIRA MUNIZFREIRENSE","historico":"Colaboracao com a Liramunizfreirense, com a finalidade de promover a manutencao e custeio para formacao de musicos, voltadas para Banda de Musica.","valor":75000.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"APAE MUNIZ FREIRE - ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.586/2018 de 19/12/2018 para repasse de recursos financeiros para a APAE - Associacao de Pais e Amigos de Muniz Freire - ES, com o objetivo de integrar a Associacao no Sistema Unico de Saude - SUS.","valor":120000.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA \"JESUS MARIA JOSE\"","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.585/2018 de 19/12/2018 para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericordia \"Jesus Maria Jose\".","valor":2917000.000000000},{"ano":"2018","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-10-01T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"LIRA MUNIZFREIRENSE","documento_participante":"27.141.720/0001-23","nome_participante":"LIRA MUNIZFREIRENSE","historico":"Colaboracao com a Liramunizfreirense, com a finalidade de promover a manutencao e custeio para formacao de musicos, voltadas para Banda de Musica.","valor":15000.000000000},{"ano":"2018","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-07-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"Termo de Colaboracao 013/2018","documento_participante":"01.479.529/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TOMBOS","historico":"Termo de Colaboracao referente a um Trator Jhon Deere 5075E, chassi monobloco estrutural soldado com peca unica nº 1BM5075EAB0001221 e ao repasse de 07 (sete) parcelas mensais de R$ 3..610,00","valor":25270.000000000},{"ano":"2018","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-07-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO 007/2018","documento_participante":"01.479.530/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AMORIM","historico":"Termo deColaboracao de uma Retroescavadeira, JCB 3X 4X4 T CF ,equipamento ano 2018, tracao 4x4, motor com potencia de 92 HP, turbo alimentado nº 320/45064H00125856 e o repasse mensal de 07 (sete) parcelas de R$ 3.610,00.","valor":25270.000000000},{"ano":"2018","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-07-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"Termo de Colaboracao 008/2018","documento_participante":"08.312.499/0001-84","nome_participante":"ASSOC.DE DESEN. COMUNITARIO DE MENINO JESUS","historico":"Termo de colaboracao de uma Retroescavadeira, New Holland B110B, chassi nº HPZN110BTBKCAH03685 e ao repasse de 07 (sete) parcelas mensais de R$ 3.610,00.","valor":25270.000000000},{"ano":"2018","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-07-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"Termo de Colaboracao 005/2018","documento_participante":"30.970.321/0001-80","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ASSUNCAO","historico":"Termo de Colaboracao referente a uma Retroescavadeira, New Holland B110B, chassi HPZN110BTBAH03519 e ao repasse de 07 (sete) parcelas mensais de R$ 3.610,00.","valor":25270.000000000},{"ano":"2018","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-07-17T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO 006/2018","documento_participante":"01.466.253/0001-18","nome_participante":"ASSOC. DE AGRICULT. FAM. DE AGUAS CLARAS E BOA ESP","historico":"Termo de Colaboracao de uma Retroescavadeira, Marca VOLVO, modelo BL60B 4ROS, chassi VCEOB6OBAO2122349, e o repasse mensal de 07 (sete) parcelas de R$ 3.610,00.","valor":25270.000000000},{"ano":"2018","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-07-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"Termo de Colaboracao 009/2018","documento_participante":"23.704.757/0001-61","nome_participante":"ASSOC. DOS AGRIC. FAM. RURAIS DE SANTO AMARO","historico":"Termo de Colaboracao de uma Retroescavadeira, B95B T 4X4, chassi HBZNB95BEGAH15534, e ao repasse de 07 (sete) parcelas mensais de R$ 3.610,00","valor":25270.000000000},{"ano":"2018","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-07-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"Termo de Colaboracao 011/2018","documento_participante":"07.575.940/0001-58","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE CAFE DE QUALIDADE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE","historico":"Termo de Colaboracao referente a uma Retroescavadeira, New Holland B110B, equipamento seminovo 2013/2013, CHASSI HB2N110BTCAH050062, e ao repasse de 07 (sete) parcelas mensais de R$ 3..610,00","valor":25270.000000000},{"ano":"2018","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-07-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"Termo de Colaboracao 012/2018","documento_participante":"20.425.095/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE LEITE DE MUNIZ FREIRE","historico":"Termo de Colaboracao referente a um Trator Agricola com plaina A D Baldan C/D, Marca Valtra 4x4, chassi nº AVTT2005LFM022759 e ao repasse de 07 (sete) parcelas mensais de R$ 3..610,00","valor":25270.000000000},{"ano":"2018","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-07-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"Termo de Colaboracao 010/2018","documento_participante":"07.575.940/0001-58","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE CAFE DE QUALIDADE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE","historico":"Termo de Colaboracao referente a uma Retroescavadeira, JCB 3X 4X4 T CF, chassi nº SOR3CXTTLJ2674321, um caminhao, chassi nº 953468238AR008717, MOTOR Nº D1A036439/2, PLACA: MSY-1876e ao repasse de 07 (sete) parcelas mensais de R$ 3..610,00","valor":25270.000000000},{"ano":"2018","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-05-02T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"LAR DOS VELHINHOS DO CAPARARO","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI","historico":"Promover a prestacao de servico de acolhimento institucional na modalidade de Abrigo Institucional para pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos.","valor":24000.000000000},{"ano":"2018","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-04-06T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"CONVENIO APAE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Integrar a APAE no Sistema unico de Saude - SUS, na prestacao de servico de atendimento de Media Complexidade Ambulatorial as pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como a oferta de procedimentos de fisioterapia para a populacao em geral, media","valor":90000.000000000},{"ano":"2018","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-04-11T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"CONVENIO APAE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Prestacao de servico de atendimento a 70 pessoas com deficiencia intelectual/multipla e sindromes, visando promover a inclusao escolar e ofertar atendimento escolar especializado.","valor":180000.000000000},{"ano":"2018","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-02-01T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO APAE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Promover a prestacao de servicos de Convivencia e Fortalecimento de Viculos, com a finalidade de atender ate 60 (sessenta) pessoas com deficienica - PCD, de diversas faixas etarias.","valor":64148.600000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-19T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO AACAM","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"Colaboracao institucional da AACAM, para promover a prestacao de servico de acolhimento para ate 10 (dez) criancas e adolescentes de ambos os sexos.","valor":240000.000000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"CONVENIO DE REPASSE DE RECUROS PARA SANTA CASA","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.542/2017 de 18/12/2017 para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericordia \"Jesus Maria Jose\".","valor":2860000.000000000},{"ano":"2017","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-01-03T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.478/2016, para repasse de recursos para a Santa Casa de Misericordia Jesus Maria Jose.","valor":2859999.600000000},{"ano":"2016","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-12-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Transferencia para a APAE de recursos atraves do Fundo Municipal de Assistencia Social do recurso finaceiro do Piso Basico Variavel I.","valor":30000.000000000},{"ano":"2016","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-09-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO APAE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Convenio firmado para repasse de recursos finacneiros para a APAE - Muniz Freire.","valor":30000.000000000},{"ano":"2016","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-07-01T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.457/2016, para transferencia, atraves do Fundo Municipal de Assistencia Social, de recursos financeiros do Piso Basico Variavel I.","valor":31225.860000000},{"ano":"2016","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"AACAM ASSOCIAC DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESC.","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal n 2.450/2016 de 15/04/2016, de cooperacao financeira para manutencao dos programas da Secretaria Municipal de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social.","valor":810000.000000000},{"ano":"2016","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"AACAM ASSOCIAC DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESC.","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.450/2016, para cooperacao financeira, visando a manutencao do Projeto Casa Lar.","valor":180000.000000000},{"ano":"2016","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","documento_participante":"","nome_participante":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.451/2016, para cooperacao tecnica e financeira com o 3 Pelotao da Policia Militar de Muniz Freire.","valor":11250.000000000},{"ano":"2016","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"LIRA MUNIZFREIRENSE","documento_participante":"27.141.720/0001-23","nome_participante":"LIRA MUNIZFREIRENSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.450/2016, visando cooperacao financeira parar a Lira Munizfreirense.","valor":22500.000000000},{"ano":"2016","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MU","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.450/2016, para cooperacao financeira para propiciar a APAE condicoes para dar continuidade a manutencao das atividades da Escola Nasira Deps de Almeida.","valor":135000.000000000},{"ano":"2016","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MU","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.449/2016, para prestacao de servicos de atendimento de Media Complexidade Ambulatorial as pessoas portadoras de necessidades especiais.","valor":67500.000000000},{"ano":"2016","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.448/2016, para prestacao de servico de internacao hospitalar e Pronto Atendimento.","valor":1818000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-07T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MU","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.434/2015 de 30/12/2015, para prestacao de servicos de atendimento de Media Complexidade Ambulatorial as pessoas portadoras de necessidades especiais.","valor":22500.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-07T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.436/2015 de 30/12/2015, para prestacao de servico de internacao hospitalar e Pronto Atendimento.","valor":606000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-07T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"AACAM ASSOCIAC DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESC.","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.433/2015 de 30/12/2015 para cooperacao financeira, para manutencao dos programas da Secretaria Municipal de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social","valor":270000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-07T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"AACAM ASSOCIAC DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESC.","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal n 2.433/2015, com a finalidade de cooperacao financeira, visando a manutencao do Projeto da Casa Lar.","valor":60000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-07T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.433/2015 de 30/12/2015 para cooperacao financeira para manutencao do Lar dos Velhinhos do Caparao","valor":6000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-07T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MU","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.433/2015 de 30/12/2015, para cooperacao financeira para propiciar a APAE condicoes para dar continuidade a manutencao das atividades da Escola Nasira Deps de Almeida","valor":45000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-07T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"LIRA MUNIZFREIRENSE","documento_participante":"27.141.720/0001-23","nome_participante":"LIRA MUNIZFREIRENSE","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.433/2015 de 30/12/2015, para cooperacao financeira","valor":7500.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","documento_participante":"","nome_participante":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","historico":"Convenio autorizado pela Lei Municipal nº 2.435/2015 de 30/12/2015, para cooperacao Tecnica e Financeira com o 3º Pelotao da Policia Militar de Muniz Freire.","valor":3750.000000000},{"ano":"2015","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-08-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS FAMILIARES PARA O EMPR","documento_participante":"15.137.285/0001-84","nome_participante":"ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS FAMILIARES PARA O EMPR","historico":"O presente convenio, autorizado pela Lei Municipal nº 2.386/2014 de 30/12/2014, tem por objeto a cooperacao financeira no sentido de propiciar a manutencao das atividades da Casa do Artesao neste Municipio.","valor":6000.000000000},{"ano":"2015","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-05-22T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASS. CULT. E SOC. DE M. FREIRE - RADIO M. 87,9 FM","documento_participante":"07.720.545/0001-11","nome_participante":"ASS. CULT. E SOC. DE M. FREIRE - RADIO M. 87,9 FM","historico":"O presente Convenio, autorizado pela Lei Municipal nº 2.405/2015 de 21/05/2015, tem por finalidade a cooperacao financeira, visando o repasse de recursos para manutencao da Associacao Cultural e Social de Muniz Freire - Radio Muniz 87,9 FM, conforme","valor":18000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-05T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"3º PELOTAO DA POLICIA MILITAR DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"","nome_participante":"3º PELOTAO DA POLICIA MILITAR DE MUNIZ FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICPAL Nº 2385/2014 DE 30/12/2014 TEM POR OBJETIVO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA COM O 3º PELOTAO MILITAR DE MUNIZ FREIRE, EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2514/2014 DE 30/12/2014.","valor":15000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-05T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI - CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2014, TEM POR FINALIDADE A COOPERACAO FINANCEIRA, VISANDO O REPASSE E RECURSOS PARA MANUTENCAO DO CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTI (LAR DOS VELHINHOS), CONFORME SOLICITACAO.","valor":24000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-05T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE (AACAM)","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2014, TEM POR FINALIDADE A COOPERACAO FINANCEIRA, PARA MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONF. SOLICITACAO.","valor":920000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-05T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE-ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUT. PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2014, TEM POR OBJETO A COOP. FINANCEIRA COM REC. DESTINADOS A REALIZACAO DE DESPESAS PARA EXECUCAO DO PROG. DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA-APPD, E RECURSOS PARA CONFECCAO MERENDA ESCOLAR","valor":100000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-05T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE-ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO AUTORIZADO PELA MUNICIPAL Nº 2.382/2014, TEM POR OBJETO A COOPERACAO FINANCEIRA COM RECURSOS DESTINADOS A REALIZACAO DE DESPESAS PARA EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA, CONFORME SOLICITACAO","valor":15666.840000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-05T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE (AACAM)","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2014, TEM POR FINALIDADE A COOPERACAO FINANCEIRA, VISANDO A MANUTENCAO DO PROJETO CASA LAR, CONFORME SOLICITACAO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.","valor":180000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-05T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"APAE - PRESTACAO DE SERVICOS","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, BEM COMO A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA POPULACAO EM GERAL.","valor":90000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-05T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO INTEGRAR A SANTA CASA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS NA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO HOSPITALAR E DE PRONTO ATENDIMENTO, VISANDO A GARANTIA DA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DOS MUNICIPES QUE RES. N/TERRITORIO.","valor":2296000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-05T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 2382/2014 DE 30/12/2014, TEM POR OBJETO A COOPERACAO FINANCEIRA COM RECURSO PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL E COOPERACAO PARA PROPICIAR A APAE, CONDICOES PARA DAR CONTINUIDADE A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA AREA DE EDUCACAO ESPECIAL PARA CRIANCAS DESTE MUNICIPIO, DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA ESPECIAL NASIRA DEPS ALMEIDA\", CONFORME SOLICITACAO CONTIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14430/2014 DE 24/11/2014.","valor":180000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-05T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"LIRA MUNIZFREIRENSE","documento_participante":"27.141.720/0001-23","nome_participante":"LIRA MUNIZFREIRENSE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2382/2014 DE 30/12/2014, TEM POR OBJETO A COOPERACAO FINANCEIRA NO SENTIDO DE PROPICIAR A LIRA MUNIZFREIRENSE, CONDICOES PARA MANUTENCAO DE SUAS ATIVIDADES MUSICAIS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ARTISTICO DE NOSSA SOCIEDADE, CONFORME SOLICITACAO CONSTATNTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14319/2014 DE 12/11/2014.","valor":30000.000000000},{"ano":"2014","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-10-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE-ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO FINANCEIRA COM RECURSOS DO PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE-PCD, PROVENIENTE DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTINADO AO CUSTEIO DO SERVICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.","valor":31225.860000000},{"ano":"2014","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-09-30T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE (AACAM)","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.338/2013, TEM POR FINALIDADE A COOPERACAO FINANCEIRA, VISANDO A MANUTENCAO DO PROJETO CASA LAR, CONFORME SOLICITACAO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.","valor":43278.000000000},{"ano":"2014","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-05-05T00:00:00","ano_processo":"9999","nome_convenio":"ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"05.134.955/0001-55","nome_participante":"ASSOCIACAO DE VOLUNTARIAS DE MUNIZ FREIRE","historico":"COOPERACAO FINANCEIRA NO SENTIDO DE PROPICIAR A REFERIDA ASSOCIACAO A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, QUE REALIZA JUNTO COM AS CIDADAS DO MUNICIPIO, CONF. SOLICITACAO CONSTANTE NO PROCESSO.","valor":3000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE-ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.338/2013, TEM POR OBJETO A COOPERACAO FINANCEIRA COM RECURSOS DESTINADOS A REALIZACAO DE DESPESAS PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA.","valor":15666.840000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI - CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.338/2013, TEM POR FINALIDADE A COOPERACAO FINANCEIRA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA MANUTENCAO DO CENTRO ASSISTENCIAL \"MARIA GIOVANNINA GALLOTTI\" - CAMAG (LAR DOS VELHINHOS DO CAPARAO).","valor":21600.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE-ES.","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339/2013, TEM POR OBJETO INTEGRAR A APAE NO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS, NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.","valor":89990.400000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA \"JESUS MARIA JOSE\"","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO INTEGRAR A SANTA CASA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS NA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO HOSPITALAR E PRONTO ATENDIMENTO, VISANDO A GARANTIA DA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DOS MUNICIPES.","valor":1995000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Dir. da Crianca e do Adol. de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE (AACAM)","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR FINALIDADE A COOPERACAO FINANCEIRA, VISANDO A MANUTENCAO DO PROJETO CASA LAR, CONFORME SOLICITACAO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.","valor":150000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE-ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.338/2013, TEM POR OBJETO A COOPERACAO FINANCEIRA COM RECURSOS DESTINADOS A REALIZACAO DE DESPESAS PARA EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - APPD, E CONF. DE MERENDA.","valor":100000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE (AACAM)","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, TEM POR FINALIDADE A COOPERACAO FINANCEIRA PARA MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONF. SOLICITACAO NO PRECESSO ADMINISTRATIVO.","valor":880000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"POLICIA CIVIL DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"","nome_participante":"POLICIA CIVIL DE MUNIZ FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, TEM POR OBJETIVO A MANUTENCAO E REALIZACAO DE PEQUENOS REPAROS EM VIATURAS UTILIZADAS PELA POLICIA CIVIL DESTE MUNICIPIO.","valor":5000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"LIRA MUNIZFREIRENSE","documento_participante":"27.141.720/0001-23","nome_participante":"LIRA MUNIZFREIRENSE","historico":"O PRESENTE CONVENIO ,AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 2338/13 DE 26/12/2013, TEM POR OBJETO A COOPERACAO FINANCEIRA, NO SENTIDO DE PROPICIAR A LIRA MUNIZFREIRENSE, CONNDICOES PARA MANUTENCAO DE SUAS ATIVIDADES MUSICAIS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ARTISTICO DE NOSSA SOCIEDADE.","valor":28000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","documento_participante":"","nome_participante":"3º PELOTAO DA POLICIA MILITAR DE MUNIZ FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, TEM POR OBJETO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA COM O 3º PELOTAO DA POLICIA MILITAR DE MUNIZ FREIRE/ES.","valor":15000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI 2338/13 DE 26/12/2013, TEM POR OBJETIVO A COOPERACAO FNANCEIRA COM RECURSOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, E COOPERACAO PARA PROPICIAR A APAE, CODICOES PARA DAR CONTINUIDADE A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACONAIS NA AREA DA EDUCACAO ESPECAL PARA CRIANCAS DESTE MUNICIPIO, DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA ESPECIAL NASIRA DEPS ALMEIDA DESTE MUNICIPIO.","valor":170000.000000000},{"ano":"2013","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-11-04T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO DA MELHOR IDADE DE PIACU","documento_participante":"08.429.074/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DA MELHOR IDADE DE PIACU","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR FINALIDADE A COOPERACAO FINANCEIRA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIACAO DA MELHOR IDADE DE PIACU, CONFORME SOLICITACAO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.","valor":1200.000000000},{"ano":"2013","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-10-04T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"05.134.955/0001-55","nome_participante":"ASSOCIACAO DE VOLUNTARIAS DE MUNIZ FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO A COOPERACAO FINANCEIRA NO SENTIDO DE PROPICIAR A REFERIDA ASSOCIACAO, A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, QUE REALIZA JUNTO COM AS CIDADAS DO MUNICIPIO, CONF. PROCESSO ADMINISTRATIVO.","valor":1200.000000000},{"ano":"2013","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-09-30T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.307/2013, TEM POR OBJETO REPASSE FINANCEIRO PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA \"JESUS MARIA E JOSE\", PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MEDICO (PAM) E APOIO.","valor":77916.660000000},{"ano":"2013","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-05-17T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MUNIZ FREIRE","documento_participante":"","nome_participante":"POLICIA CIVIL DE MUNIZ FREIRE","historico":"CONVENIO COM OBJETO DE MANUTENCAO E REALIZACAO DE PEQUENOS REPAROS EM VIATURAS UTILIZADAS PELA POLICIA CIVIL.","valor":5000.000000000},{"ano":"2013","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-04-01T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"3º. PELOTAO DA POLICIA MILITAR DE MUNIZ FREIRE-ES","documento_participante":"","nome_participante":"3º PELOTAO DA POLICIA MILITAR DE MUNIZ FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.289/2013, TEM POR OBJETO A COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA COM O 3º. PELOTAO DA POLICIA MILITAR DE MUNIZ FREIRE-ES.","valor":12000.000000000},{"ano":"2013","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-02-14T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"LIRA MUNIZFREIRENSE","documento_participante":"27.141.720/0001-23","nome_participante":"LIRA MUNIZFREIRENSE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.283/2012, TEM POR OBJETO A COOPERACAO FINANCEIRA, NO SENTIDO DE PROPICIAR A LIRA MUNIZFREIRENSE, CONDICOES PARA MANUTENCAO DE SUAS ATIVIDADES MUSICAIS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ARTISTICO DE NOSSA SOCIEDADE.","valor":20000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-02T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI - CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2012, TEM POR FINALIDADE A COOPERACAO FINANCEIRA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA MANUTENCAO DO CENTRO ASSISTENCIAL \"MARIA GIOVANNINA GALLOTTI\" (LAR DOS VELHINHOS), CONF. SOLICITACAO.","valor":14400.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Dir. da Crianca e do Adol. de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-02T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR FINALIDADE A COOPERACAO FINANCEIRA, VISANDO A MANUTENCAO DO PROJETO CASA LAR, CONFORME SOLICITACAO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.","valor":100000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-02T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE-ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO FINANCEIRA COM RECURSOS DESTINADOS A REALIZACAO DE DESPESAS PARA EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - APPD, E RECURSOS PARA CONFECCAO DE MERENDA ESCOLAR, CONF. PROCESSO.","valor":100000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-02T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE-ES","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO FINANCEIRA COM RECURSOS DESTINADOS A REALIZACAO DE DESPESAS PARA EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA, CONF. SOLICITACAO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.","valor":15666.840000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-02T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE MUNIZ FREIRE-ES.","documento_participante":"31.720.543/0001-07","nome_participante":"APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO FINANCEIRA COM RECURSOS PARA DAR MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA AREA DE EDUCACAO ESPECIAL PARA AS CRIANCAS DESTE MUNICIPIO.","valor":168000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-02T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL DE N.] 2.284/2012, TEM POR OBJETOAPOIAR FINANCEIRAMENTE A SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE.","valor":285000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-02T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","documento_participante":"27.081.629/0001-60","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE","historico":"REPASSE ATRAVES DE CONVENIO AUTORIZADO POR LEI MUNICIPAL N.º 2.284/2012, PARA PROPICIAR A SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE, CONDICOES PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MEDICO - PAM.","valor":910000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Assistencia Social de Muniz Freire","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-02T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","documento_participante":"00.675.142/0001-59","nome_participante":"AACAM - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE","historico":"O PRESENTE CONVENIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2012, TEM POR FINALIDADE A COOPERACAO FINANCEIRA, PARA MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA, TRAB. E DES. SOCIAL, (FMAS) CONF. SOLICITACAO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.","valor":742000.000000000}]