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| Exercício: 2024 ( Total de Arquivos 129 ) (Continua na próxima página) |
| | | Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 115 ) (Continua na próxima página) |
| | | | Entidade: Prefeitura Municipal de Muniz Freire ( Total de Arquivos 115 ) (Continua na próxima página) |
| | | | Decreto nº 10.539/2024 "EXONERA A PEDIDO, COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Decreto nº 10.539 - Exonera a pedido, coordenador da unidade municipal de microcrédito - Rafael Paulúcio.pdf | 0,33MB | 24/04/2024 |
| | | | Decreto nº 10.536/2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS MÚSICOS NO EXERCÍCIO 2024/2025, A FIM DE PROMOVER E FOMENTAR A CULTURA LOCAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Decreto nº 10.536 - Nomeia comissão para avaliação de chamada pública para credenciamentode artistas músicos no exercício 2024 - 2025.pdf | 0,51MB | 18/04/2024 |
| | | | Decreto nº 10.537/2024.“RETIFICA A LISTA NOMINAL DO DECRETO N.º 9.953/2023 QUE HOMOLOGOU OS PADRÕES DEFINITIVOS DE VENCIMENTOS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Decreto nº 10.537 - Retifica lista nominal do decreto 9.953-2023.pdf | 0,84MB | 17/04/2024 |
| | | | Decreto nº 10.534/2024 “ALTERA DECRETO N°. 6.092/2013 QUE ESTABELECE NORMATIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, REPASSE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Decreto nº 10.534 - Altera decreto n° 6092-2023.pdf | 0,39MB | 12/04/2024 |
| | | | Decreto n° 10.535/2024 "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC), NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FRERE- ES. | Decrerto nº 10.535 - Nomeia Gestor do FUndo Municipal de Cultura (FMC).pdf | 0,29MB | 10/04/2024 |
| | | | Decreto nº 10.532/2024 "EXONERA ENCARREGADO DA ÀREA DE APOIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Decreto nº 10.532 - Exonera encarregado da área de apoio executivo do gabinete do prefeito.pdf | 0,28MB | 05/04/2024 |
| | | | Decreto nº 10.531/2024“CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Decreto nº 10.531 - Concede licença remunerada a servidor efetivo para candidatura.pdf | 0,33MB | 05/04/2024 |
| | | | Decreto nº 10.530/2024“CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Decreto 10.530 - Concede Licença remunerada a servidor efetivo para candidatura.pdf | 0,33MB | 05/04/2024 |
| | | | DECRETO Nº 10.528/2024 “EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Decreto n° 10.528 - Exonera a pedido secretário de obras, serviços urbanos e transportes.pdf | 0,36MB | 05/04/2024 |
| | | | Decreto n° 10.529/2024“NOMEIA COMISSÃO REGIONAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, REFERENTE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Decreto n°10.529 - Nomeia comissão regional de estudantes universitários, referente do programa bolsa transporte universitário.pdf | 0,56MB | 05/04/2024 |
| | | | Decreto n° 10.525/2024 " INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DETERMINA QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÙBLICO DESTA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Decreto n° 10.525 - Instaura processo administrativo disciplinar e determina que seja oficiado ao Minstério Público desta comarca.pdf | 1,67MB | 04/04/2024 |
| | | | DECRETO Nº 10.527/2024 “SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Decreto n° 10.527 - Suspende prazos dos processos administrativos em trâmite no âmbito da prefeitura Municipal.pdf | 0,37MB | 04/04/2024 |
| | | | Decreto nº 10.524/2024 “NOMEIA ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO VINNICIUS PINHEIRO GONÇALVES” | Decreto nº 10.524 - Nomeia Assessor Extraordinário de Governo Vinnicius Pinheiro Gonçalves”.pdf | 0,28MB | 04/04/2024 |
| | | | Decreto nº 10.523/2024 “EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO ANGELO MOREIRA DA SILVA” | Decreto nº 10.523 - Exonera, a pedido, Assessor Extraordinário de Governo Angelo Moreira da Silva”.pdf | 0,28MB | 04/04/2024 |
| | | | Decreto n° 10.522/2024 "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DETERMINA QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Decreto n° 10.522 - Instaura processo administrativo disciplinar e determina que seja oficiado ao Ministério Público desta comarca.pdf | 1,39MB | 03/04/2024 |
| | | | Decreto nº 10.513/2024 “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Decreto n° 10.513 - Nomeia diretora de departamento de ações estratégicas da secretaria municipal de assistência, trabalho e desenvolvimento social.pdf | 0,29MB | 02/04/2024 |
| | | | Decreto n° 10.521/2024 “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Decreto n° 10.521 - Institui a comissão municipal de acompanhamento e fiscalização de execução COMAFE.pdf | 0,85MB | 01/04/2024 |