Atualizado em: 17/12/2025 18:19:57

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Muniz Freire
  11/12/2025SIND. DOS TRAB. RURAIS AGRIC. E AGRIC FAMIL DE MUN27.080.522/0001-05Firmatura de Termo de Fomento para apoio na realizacao do Agrofest Caparao Capixaba 2025.11/12/202510/04/2026R$ 52.000,00R$ 52.000,00
  21/10/2025ASSOC.DE DESEN. COMUNITARIO DE MENINO JESUS08.312.499/0001-84O presente termo de fomento com a finalidade de promover cooperacao financeira para realizacao da FEST TUR FESTA CULTURAL, TURISTICA E COMUNITARIA DO DISTRITO DE MENINO JESUS, neste Municipio, que acontecera nos dias 24 a 26 De Outubro de 202521/10/202531/12/2025R$ 8.000,00R$ 0,00
  19/08/2025INSTITUTO DE GAST. CULT.E TURISMO PANELA DE BARRO24.063.391/0001-51O presente termo de fomento tem por objetivo o repasse para a INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO com a finalidade de promover cooperacao financeira para realizacao do FESTIVAL GASTRONOMICO SABORES DO CAPARO MUNIZ FREIRE, que ac19/08/202531/12/2025R$ 40.604,00R$ 0,00
  15/08/2025ASSOCIACAO C. A. G. E. S E T DE VIEIRA MACHADO60.342.901/0001-93O presente termo de fomento tem por objetivo o repasse para a ASSOCIACAO CULTURA, AMBIENTAL GASTRONOMICA, ESPORTIVA, SOCIAL E TURISTICA DO DISTRITO DE VIEIRA MACHADO ACAGEST-VM com a finalidade de promover cooperacao financeira para realizacao da 4º FES15/08/202530/12/2025R$ 20.000,00R$ 0,00
  01/08/2025COMISSAO PARA REALIZACAO DO 11º ENCONTRO DE TRILHEIROS DO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE - ES04.850.464/0001-48Repasse para o MOTOCLUBE DE MUNIZ FREIRE EQUIPE TRILHA com a finalidade de promover cooperacao financeira para realizacao da 24º ENCONTRO DE TRILHEIROS DE MUNIZ FREIRE01/08/202518/10/2025R$ 10.000,00R$ 10.000,00
  18/07/2025ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE LEITE DE MUNIZ FREIRE20.425.095/0001-00Termo de Fomento para realizacao de Festa Agropecuaria.18/07/202518/10/2025R$ 400.000,00R$ 200.000,00
  18/06/2025ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO45.033.002/0001-15O presente Termo de Fomento tem por objetivo o Repasse para a Associacao da Comunidade da Paz com a finalidade de promover cooperacao financeira para realizacao da EXPO PIACU 2025, no distrito de Piacu, neste Municipio.18/06/202516/09/2025R$ 100.000,00R$ 50.000,00
  30/04/2025APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE M.FREIRE31.720.543/0001-07Formalizar a parceria para a prestacao de servicos na Area da Educacao, especificamente no Atendimento Educacional Especializado (AEE), voltado a pessoas com deficiencia (PCD) que possuam necessidades educacionais especiais.30/04/202531/12/2025R$ 611.440,92R$ 0,00
  06/03/2025LIRA MUNIZFREIRENSE27.141.720/0001-23Promocao, a manutencao e ao desenvolvimento de acoes culturais no ambito do Municipio de Muniz Freire, notadamente aquelas relacionadas a execucao de atividades musicais vinculadas a Banda de Musica e a pratica e formacao de conjunto de cordas friccionada06/03/202531/12/2025R$ 75.000,00R$ 0,00
         Total R$ 1.317.044,92 Total R$ 312.000,00
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