Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES
Menu
COVID-19
Licitações (COVID-19)
Dispensas (COVID-19)
Contratos Emergenciais (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Casos de Covid-19 (Documentos)
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Fornecimentos/Serviços
Dispensas (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Íntegra das Atas de Adesão - SRP
Resultado de Editais (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Compras (Outros Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota (Documentos)
Editais Específicos ( Documentos)
Receitas
Arrecadação das Receitas por Percentual
Orçamento das Receitas
Receita Lançada
Receita Realizada
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Obras
Diarias
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Contas Públicas
Consultas Públicas (Documentos)
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Decretos (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Cargos e Vagas
Lista de Estagiários
Plano de Cargos e Salários
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Listagem de Estagiários (Documentos)
Executivo
Leis Complementares
Diário Oficial (Documentos)
Proposições de Leis (Documentos)
Leis Aprovadas (Documentos)
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Decretos Normativos
Institucional
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Fale Conosco
Biblioteca de Arquivos
Conselhos Municipais
Endereços
Denúncia Anônima
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Lei de Acesso à Informação - LAI
Outras Normas (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Plano Anual de Atividades (PAACI) (Documentos)
Auditorias Internas (Documentos)
Currículo dos Dirigentes (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Dados Pessoais (LGPD)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
Saúde
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Cronograma de Atendimento (Saúde)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Conferência de Saúde (Documentos)
Organograma/Cargos e Funções
Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
Legislativo
Sistema Jurídico - SJU
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Combate a Corrupção
Conselhos Municpais (Documentos)
Educação
Plano Municipal de Educação
Indicadores 2022 (Documentos)
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Dicas
Início
Controle Interno
Lei de Acesso à Informação - LAI
Lei de Acesso à Informação - LAI
CIA - Controle Interno e Auditoria
Lei de Acesso à Informação - LAI
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
16/05/2023
2016
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Muniz Freire - ES e dá outras providências.
link externo do arquivo
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS