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| Mensal | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Portaria n° 028/2024 "LOCALIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Portaria n° 028 - Localiza servidor público - José Eloizio.pdf | 0,40MB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | Portaria n° 027/2024 "DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MUNIZ FREIRE". | Portaria 027 - Designa servidor público municipal para atuar junto ao sistema municipal de saúde e segurança ocupacional - Sinvaldo.pdf | 0,32MB |
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| Mensal | 09/10/2024 | 2024 | Outubro | Portaria nº 023/2024 "LOCALIZA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL". | Portaria 023 - Localiza servidora pública municipal - Maria Helena.pdf | 0,40MB |
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| Mensal | 08/10/2024 | 2024 | Outubro | Portaria 024/2024 "LOCALIZASERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Portaria nº 024 - Localiza servidor público - Thiago Soares Mota.pdf | 0,39MB |
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| Mensal | 06/08/2024 | 2024 | Agosto | Portaria Semus nº 04/2024 " CONFERE PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA À NATÁLIA SALES DAN, GERENTE DE SAÚDE BUCAL". | Portaria Semus nº 04-2024 - confere poder de polícia sanitária - Natália Sales Dan.pdf | 0,33MB |
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| Mensal | 31/07/2024 | 2024 | Julho | Portaria nº 019/2024 "RETIFICA A PORTARIA N° 006/2024, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR PARTICIPATIVO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE". | Portaria n° 019 -Retifica a Portaria n° 006 -2024, a fim de substituir membros do núcleo gestor participativo do processo de revisão do plano diretor.pdf | 0,33MB |
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| Mensal | 31/07/2024 | 2024 | Julho | Portaria n° 018/2024 "RETIFICA A PORTARIA N° 004/2024, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO DO PROCESSO PARTICIPATIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE". | Portaria nº 018 - Retifica a Portaria n° 004-2024, a fim de substituir membros do comitê técnico - executivo do processo participativo de revisão de plano diretor.pdf | 0,52MB |
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| Mensal | 30/07/2024 | 2024 | Julho | Portaria nº 017/2024 "LOCALIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Portaria nº 017 - Localiza servidor público - Romário José Ciríaco.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 24/07/2024 | 2024 | Julho | Portaria 016/2024 "LOCALIZA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL". | Portaria n° 016 -Localiza servidora Pública Municipal - Ediana.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 19/07/2024 | 2024 | Julho | Poetaria nº 015 "LOCALIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Portaria nº 015 -Localiza servidor público municipal -Jaime.pdf | 0,25MB |
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| Mensal | 11/07/2024 | 2024 | Julho | Portaria SEME n° 03/2024 " DISPÕE SOBRE O RECESSO ESCOLAR DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". | Portaria 003 - Dispõe sobre recesso escolar dos profissionais de apoio escolar na rede municipal de ensino.pdf | 0,42MB |
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| Mensal | 30/04/2024 | 2024 | Abril | Portaria Seme nº 002/2024 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Portaria 002 - 2024 - Dispõe sobre regulamentação do sistema de transporte escolar da rede municipal de ensino.pdf | 3,74MB |
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| Mensal | 05/04/2024 | 2024 | Abril | Portaria Nº 013/2024 “INSTITUI COMISSÃO DE GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EM MUNIZ FREIRE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Portaria n° 013 - Institui comissão de gerenciamento,acompanhamento e fiscalização para execução da Lei Paulo Gustavo.pdf | 0,95MB |
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| Mensal | 01/04/2024 | 2024 | Abril | Portaria n° 012/2024 “DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAREM TRABALHO DE PREVENÇÃO DA DENGUE EM SUA SECRETARIA E/OU ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Portaria n° 012 - Designa servidores para realizarem trabalho de prevenção da dengue em sua secretaria e ou órgão.pdf | 1,05MB |
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| Mensal | 26/03/2024 | 2024 | Março | Portaria n° 011/2024 "LOCALIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Portaria n° 011 - Localiza servidor público e dá outras providências.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 05/03/2024 | 2024 | Março | Portaria n° 010/2024 "INSTITUI COMISSÃO DE GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EM MUNIZ FREIRE- ES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Portaria n° 010 - Institui comissão de gerenciamento acompanhamento e fiscalização para execução da Lei Paulo Gustavo.pdf | 1,07MB |
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| Mensal | 01/03/2024 | 2024 | Março | Portaria 008/2024 "LOCALIZA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Portaria n° 008 - Localiza servidora pública municipal e dá outras providências - Viviane Lopes.pdf | 0,33MB |
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| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Portaria n° 009/2024 "NOMEIA ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS". | Portaria n° 009 - Nomeia encarregado geral de proteção de dados pessoais.pdf | 0,32MB |
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| Mensal | 27/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Portaria Semus n° 02/2024 'INDICA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DENGUE NO MUNICÍPIO DE MUIZ FREIRE". | Portaria Semus 02 2024 - Indica responsável pela condução das ações de prevenção e enfrentamento à Dengue no Município de Muniz freire.pdf | 0,72MB |
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| Mensal | 08/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Portaria n° 007/2024 'NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO DE MOBILIZAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTIIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Portaria n° 007 - Nomeia os membros do núcleo de mobilização da revisão do plano diretor participativo do município.pdf | 0,96MB |