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| Mensal | 15/07/2025 | 2025 | Julho | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 00042/2025 - O presente apostilamento tem por objeto a retificação do valor global do Contrato Administrativo nº 00042/2025, celebrado entre as partes com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2025, constante do Processo Administrativo nº 000004/2025. | APOSTILAMENTO JOSÉ DOMINGUES.pdf | 155.13 KB |
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| Mensal | 14/07/2025 | 2025 | Julho | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 00051/2021 - O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo ao referido Contrato, para proceder a prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses, passando sua vigência para 18/07/2026, em consonância com o processo administrativo nº 000922/2025. | ADITIVO AO CONTRATO 51.2021.pdf | 146.94 KB |
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| Mensal | 08/07/2025 | 2025 | Julho | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 00063/2024 - Fica aditado o contrato em referência, em estrita observância ao disposto no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para fins de aplicação do reajuste com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acarretando um acréscimo no valor contratual de R$ 26.394,94 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme justificativas constantes no Processo Administrativo nº 00011657/2025.
| 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 63.2023 - CTRCI - VALOR.pdf | 148.21 KB |
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| Mensal | 08/07/2025 | 2025 | Julho | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 00063/2024 - O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Décima Primeira do referido Contrato, para proceder a prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses, passando sua vigência para 16/07/2026, em consonância com o processo administrativo nº 00011657/2025.
| 1º ADITIVO AO CONTRATO 63.2023 - CTRCI.pdf | 148.79 KB |
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| Mensal | 03/07/2025 | 2025 | Julho | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Nº 00087/2024 - O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 087/2024, celebrado com fundamento na Chamada Pública nº 010/2024 – Processo Administrativo nº 000819/2024, decorrente da elevação expressiva dos preços da matéria-prima (pó de café) utilizada no fornecimento do objeto contratado, o que comprometeu a equação econômico-financeira originalmente pactuada, conforme justificativas constantes no processo administrativo 011038/2025.
| aditivo 87.2024 - reequlibrio do café.pdf | 155.18 KB |
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| Mensal | 03/07/2025 | 2025 | Junho | O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o reconhecimento do dever de pagar por indenização os débitos referentes prestação de serviço, executado sem cobertura contratual, de transporte escolar referente ao mês de ABRIL de 2025. | Termo de Ajuste de Contas - TRANSPORTE PAI E FILHO.pdf | 198.28 KB |
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| Mensal | 03/07/2025 | 2025 | Junho | O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o reconhecimento do dever de pagar por indenização os débitos referentes prestação de serviço, executado sem cobertura contratual, de transporte escolar referente ao mês de ABRIL de 2025. | Termo de Ajuste de Contas - RÔMULO.pdf | 164.83 KB |
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| Mensal | 03/07/2025 | 2025 | Junho | O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o reconhecimento do dever de pagar por indenização os débitos referentes prestação de serviço, executado sem cobertura contratual, de transporte escolar referente ao mês de ABRIL de 2025. | Termo de Ajuste de Contas - ROBERTA SALOTO.pdf | 159.97 KB |
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| Mensal | 03/07/2025 | 2025 | Junho | O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o reconhecimento do dever de pagar por indenização os débitos referentes prestação de serviço, executado sem cobertura contratual, de transporte escolar referente ao mês de ABRIL de 2025. | Termo de Ajuste de Contas - MS TRANSPORTES.pdf | 179.84 KB |
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| Mensal | 03/07/2025 | 2025 | Junho | O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o reconhecimento do dever de pagar por indenização os débitos referentes prestação de serviço, executado sem cobertura contratual, de transporte escolar referente ao mês de ABRIL de 2025. | Termo de Ajuste de Contas - LCS TRANSPORTE.pdf | 160.13 KB |
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| Mensal | 03/07/2025 | 2025 | Junho | O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o reconhecimento do dever de pagar por indenização os débitos referentes prestação de serviço, executado sem cobertura contratual, de transporte escolar referente ao mês de ABRIL de 2025. | Termo de Ajuste de Contas - DACAR.pdf | 161.78 KB |
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| Mensal | 03/07/2025 | 2025 | Junho | O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o reconhecimento do dever de pagar por indenização os débitos referentes prestação de serviço, executado sem cobertura contratual, de transporte escolar referente ao mês de ABRIL de 2025. | Termo de Ajuste de Contas - FABRÍCIO.pdf | 176.87 KB |
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| Mensal | 03/07/2025 | 2025 | Junho | O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o reconhecimento do dever de pagar por indenização os débitos referentes prestação de serviço, executado sem cobertura contratual, de transporte escolar referente ao mês de ABRIL de 2025. | Termo de Ajuste de Contas - COOPE SERRANA.pdf | 149.04 KB |
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| Mensal | 03/07/2025 | 2025 | Junho | O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o reconhecimento do dever de pagar por indenização os débitos referentes prestação de serviço, executado sem cobertura contratual, de transporte escolar referente ao mês de ABRIL de 2025. | Termo de Ajuste de Contas - CARMO.pdf | 147.62 KB |
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| Mensal | 03/07/2025 | 2025 | Junho | O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o reconhecimento do dever de pagar por indenização os débitos referentes prestação de serviço, executado sem cobertura contratual, de transporte escolar referente ao mês de ABRIL de 2025. | Termo de Ajuste de Contas - AJ TRANSPORTE.pdf | 126.94 KB |
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| Mensal | 03/07/2025 | 2025 | Junho | O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o reconhecimento do dever de pagar por indenização os débitos referentes prestação de serviço, executado sem cobertura contratual, de transporte escolar referente ao mês de ABRIL de 2025.
| Termo de Ajuste de Contas - A CUNHA.pdf | 189.21 KB |
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| Mensal | 01/07/2025 | 2025 | Junho | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00046/2025 - O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço por meio de alocação de mão-de-obra exclusiva, conforme Termo de Referência constante do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2024, que é parte integrante deste Contrato. | CONTRATO 46. 2025 - COZINHEIRO - RETIFICADO.pdf | 622.37 KB |
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| Mensal | 30/06/2025 | 2025 | Junho | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 000191/2023 - O objeto do presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Cláusula Segunda do Contrato 000191/2023, para proceder a prorrogação do prazo, passando sua vigência para 31/12/2025, conforme justificativas constantes no Processo Administrativo nº 011685/2025.
| 1º ADITIVO AO CONTRATO 191.2023.pdf | 122.36 KB |
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| Mensal | 26/06/2025 | 2025 | Junho | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2024 - O objeto do presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Cláusula Segunda Contrato 00050/2024, para proceder a prorrogação do prazo, pelo período de 368 (trezentos e sessenta e oito) dias, passando sua vigência para 30/06/2025, conforme justificativas constantes no Processo Administrativo nº 011832/2025.
| 1º ADITIVO AO CONTRATO 50.2024.pdf | 162.85 KB |
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| Mensal | 24/06/2025 | 2025 | Junho | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00045/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EMPREENDEDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE MUNIZ FREIRE/ES, NA EMEF "DURVAL MÁXIMO", COM CONDUTOR E MONITOR HABILITADOS E VEÍCULO ABASTECIDO, em atendimento a solicitação constante no Processo Administrativo nº 00707/2025.
| contrato transporte escolar - romulo.pdf | 439.52 KB |