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| Mensal | 04/06/2025 | 2025 | Junho | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 000040/2025 - O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE. | CONTRATO 40.2025 - PORTAL.pdf | 208.12 KB |
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| Mensal | 04/06/2025 | 2025 | Junho | RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 00012/2023 - Unilateralmente, fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº 00012/2023, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00575/2025. | RESCISÃO CONTRATO 12.2023.pdf | 132.25 KB |
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| Mensal | 04/06/2025 | 2025 | Junho | CONTRATO DE PROGRAMA Nº 00038/2025 - O presente contrato tem como objeto a gestão associada de serviços, por meio de entidade filantrópica ou de fins não econômicos, integrado ao conceito de empreendedorismo social, para prestar serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas atividades desenvolvidas pelo CONTRATANTE junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, na forma das especificações contidas neste Instrumento. | CONTRATO DE PROGRAMA Nº 00038.2025 - TÉCNICOS DE SAÚDE - finalizado.pdf | 229.86 KB |
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| Mensal | 03/06/2025 | 2025 | Junho |
º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00037/2024 - 1. O objeto do presente Apostilamento é a alteração da Cláusula Sétima do contrato referido, para promover as seguintes substituições de servidores: Substituir o servidor Sr. RENAN AFONSO DA MOTA, matrícula nº 006568, anteriormente designado como fiscal, pela servidora Sra. MARIA JOSÉ GARCIA, matrícula nº 007328.
| apostilamento fiscal contrato link 37.2024.pdf | 114.9 KB |
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| Mensal | 28/05/2025 | 2025 | Maio | CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 00035/2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DO CAPS. | CONTRATO Nº 035.2025 - CAPS.pdf | 238.9 KB |
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| Mensal | 26/05/2025 | 2025 | Maio | CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 00033/2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DO CAPS. | CONTRATO Nº 033.2025 - CAPS.pdf | 241.88 KB |
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| Mensal | 26/05/2025 | 2025 | Maio | CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 00034/2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DO CAPS. | CONTRATO Nº 034.2025 - CAPS.pdf | 236.9 KB |
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| Mensal | 21/05/2025 | 2025 | Maio | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 000230/2023 - O objeto do presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Cláusula Quarta do Contrato 000230/2023, para proceder a prorrogação do prazo, pelo período de 221 (duzentos e vinte e um) dias, passando sua vigência para 31/12/2025, conforme justificativas constantes no Processo Administrativo nº 011169/2025. | 2º ADITIVO AO CONTRATO 230.2023.pdf | 132.88 KB |
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| Mensal | 20/05/2025 | 2025 | Maio | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00030/2025 - Contratação de empresa para serviço de operacionalização da LEI ALDIR BLANC 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 00013/2025, em atendimento a solicitação constante no Processo Administrativo nº 000653/2025.
| CONTRATO Nº 30.2025 - LEX CORP.pdf | 206.22 KB |
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| Mensal | 20/05/2025 | 2025 | Maio | CONTRATO AQUISIÇÃO Nº 00031/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de TRATOR AGRÍCOLA CABINADO 75CV, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, oriundo do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG. | CONTRATO Nº 031.2025 - AQUISIÇÃO DE TRATOR - ANEXO E CONTRATO PORTAL.pdf | 270.22 KB |
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| Mensal | 16/05/2025 | 2025 | Maio | CONTRATO AQUISIÇÃO Nº 00029/2025 - O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital, anexo do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2024, oriundo do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG. | CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 29.2025 - CAMINHÃO alterado - procuradora - portal.pdf | 255.6 KB |
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| Mensal | 15/05/2025 | 2025 | Fevereiro | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO № 000015/2024 | resumo 02.pdf | 249.36 KB |
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| Mensal | 15/05/2025 | 2025 | Fevereiro | RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000031/2020
| resumo 01.pdf | 244.29 KB |
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| Mensal | 15/05/2025 | 2025 | Maio | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 00042/2024 - O objeto do presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato 00042/2024, para proceder a prorrogação do prazo, pelo período de 06 (seis) meses, passando sua vigência para 17/11/2025, conforme justificativas constantes no Processo Administrativo nº 000657/2025. | 2 ADITIVO AO CONTRATO 42.2023.pdf | 167.7 KB |
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| Mensal | 15/05/2025 | 2025 | Maio | RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATО Nº 000099/2024 | 1852_260512223359_001-páginas-34.pdf | 263.17 KB |
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| Mensal | 15/05/2025 | 2025 | Abril | RESUMO DO CONTRATO Nº 000024/2025 | 1852_260512223359_001-páginas-33.pdf | 272.86 KB |
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| Mensal | 15/05/2025 | 2025 | Maio | RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000096/2024 | 1852_260512223359_001-páginas-32.pdf | 264.5 KB |
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| Mensal | 15/05/2025 | 2025 | Março | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000025/2024
| 1852_260512223359_001-páginas-31.pdf | 239.45 KB |
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| Mensal | 15/05/2025 | 2025 | Abril | RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000130/2023 | 1852_260512223359_001-páginas-30.pdf | 275.43 KB |
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| Mensal | 15/05/2025 | 2025 | Maio | RESUMO DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 000012/2025 | 1852_260512223359_001-páginas-29.pdf | 233.49 KB |