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| Mensal | 05/01/2026 | 2025 | Dezembro | Contrato nº 098/2025 - Objeto: Aquisição de móveis escolares para atender as necessidades da unidade escolar Ana Bazilio de Ávila de Muniz Freire-ES. Contratado: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 42.965.714/0001-84 - Valor R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). | CONTRATO Nº 098-2025 - METAFLEX(CIMESMI).pdf | 205.58 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2025 | Dezembro | Contrato nº 097/2025 - Objeto: 1.1. Contratação de Show Artístico da BANDA ROTA 28 para a programação da VIRADA DE ANO, no dia 31 de dezembro de 2025, no Município de Muniz Freire-ES. Contratado: MURILO DE SOUZA 18884343763, CNPJ: 42.965.714/0001-84 - Valor R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). | CONTRATO Nº 097-2025 - MURILO DE SOUZA(ROTA 28)..pdf | 206.72 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2025 | Dezembro | Contrato nº 096/2025 - Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL, CNPJ: 02.722.566/0001-52 - Valor R$ 73.720,00 (setenta e três mil e setecentos e vinte reais). | CONTRATO Nº 096-2025 - RATEIO 2026 - CIM POLO SUL - Copia.pdf | 174.23 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2025 | Dezembro | Contrato nº 095/2025 - Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, CNPJ: 02.760.004/0001-01 - Valor R$ 139.583,95 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). | CONTRATO Nº 095-2025 - RATEIO CIM PEDRA AZUL 2026 - MUNIZ FREIRE (1).pdf | 173.18 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2025 | Dezembro | Contrato nº 094/2025 - Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192. Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL, CNPJ: 02.722.566/0001-52 - Valor R$ 261.798,24 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). | CONTRATO Nº 096-2025 - RATEIO 2026 - CIM POLO SUL - Copia.pdf | 174.23 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2025 | Dezembro | Contrato nº 093/2025 - Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, CNPJ: 02.760.004/0001-01 - Valor R$ 1.224.360,00(UM MILHÃO,DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS). | CONTRATO Nº 093-2025 - PROGRAMA TVSPS 2026 - LEI 11 107 - CIM PEDRA AZUL (1).pdf | 287.23 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2025 | Dezembro | Contrato nº 092/2025 - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Sul – CIR Sul, estabelecida no Anexo I, observado a necessidade dos serviços dentro da proposta da Auto Regulação Formativa Territorial, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó – Saúde Fácil em Guaçuí. Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO – CIM POLO SUL, CNPJ: 02.722.566/0002-33 - Valor R$ 145.224,00 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais). | CONTRATO Nº 092-2025 - PROGRAMA EXERCICIO 2026 - SAÚDE FÁCIL (1).pdf | 378.39 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2025 | Dezembro | Contrato nº 091/2025 - Objeto: Aquisição e instalação de material para circuito sensorial inclusivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital. Empresa: MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.352.322/0001-25 - Valor R$ 1.146.200,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil e duzentos reais). | CONTRATO Nº 091-2025 - MAIS ESTRUTURA(PLAYGROUND).pdf | 747.49 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2025 | Dezembro | Contrato nº 090/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO, NA RUA LINO RIBEIRO SOARES. Empresa: MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.417.814/0001-09 - Valor R$ 1.199.900,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil e novecentos reais). | CONTRATO Nº 090-2025 - MGP (PAV. E MURO - R.LINO).pdf | 284.8 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2025 | Dezembro | Contrato nº 089/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO E DRENAGEM EM TUBOS DE CONCRETO EM VIAS DA SEDE E DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 025936/2020 E CONVÊNIO Nº 907638/2020), conforme especificações e condições constantes no Processo 000778/2025 e demais condições estabelecidas no Edital. Empresa: MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.417.814/0001-09 - Valor R$ 968.506,05 (novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos). | CONTRATO Nº 089-2025 - MGP (PAVIMENTAÇÃO).pdf | 284.94 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2025 | Dezembro | Contrato nº 088/2025 - Objeto: 1.1. Contratação de empresa para o fornecimento de caminhão compactador de resíduos sólidos para atender a necessidade do Município de Muniz Freire. Empresa: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28 - Valor R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais). | CONTRATO Nº 088-2025 - KCINCO(CAMINHÃO COMPACTADOR).pdf | 250.76 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2025 | Dezembro | Contrato nº 087/2025 - Objeto: Prestação de serviço de Seguro Veicular para veículo Mobi/Like de placa TOE4A43 - Renavam: 01429113240, de uso da secretaria de Turismo, deste Município, em atendimento à solicitação constante no Processo Administrativo nº 001274/2025. Empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ: 61.074.175/0001-38 - Valor R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). | CONTRATO Nº 087-2025 - MAPFRE SEGUROS - TURISMO.pdf | 267.38 KB |
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| Mensal | 15/12/2025 | 2025 | Novembro | Contrato nº 086/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, de acordo com as normas e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, atendendo aos princípios da eficiência, transparência, legalidade, economicidade, moralidade, publicidade, eficiência, impessoalidade e da celeridade, levando em consideração o interesse público envolvido. Devendo a empresa vencedora, entender que se trata de serviços que possam gerar transtornos sociais, respeitando assim o bem público e evitando atrasos, conforme condições, quantidades, especificado no Termo de Referência, anexo ao Aviso da Contratação Direta nº 0067/2025. Empresa: LC INOVAÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 54.053.601/0001-91 - Valor R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais). | CONTRATO Nº 086-2025 -LC (ENGENHARIA).pdf | 232.49 KB |
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| Mensal | 15/12/2025 | 2025 | Novembro | Contrato nº 085/2025 - Objeto: Contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PAISAGISMO, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E AFINS, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital. Empresa: PLANTAR – JARDINAGEM, PAISAGISMO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.044.399/0001-24 - Valor R$ 49.999,13 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). | CONTRATO Nº 085-2025 - PLANTAR(PAISAGISMO).pdf | 206.52 KB |
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| Mensal | 08/12/2025 | 2025 | Novembro | Contrato nº 084/2025 - Objeto: O MUNICÍPIO, através do presente instrumento, permite o CONCESSIONÁRIO a utilização DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital e demais anexos. Concessionário: COOPERATIVA AGROPECUARIA VERDE DO CAPARAO - COOPARAO, CNPJ: 59.112.363/0001-61 - Valor 4.1. O valor referente à remuneração pela Concessão do Uso é de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais. | CONTRATO Nº 084-2025 - COOPARAO(CEASINHA).pdf | 236.47 KB |
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| Mensal | 01/12/2025 | 2025 | Novembro | Contrato nº 083/2025 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de caminhão caçamba 6x4 para atender a necessidade do Município de Muniz Freire. Empresa: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 - Valor R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais). | CONTRATO Nº 083-2025 - IVG BRASIL(CAMINHÃO 6X4).pdf | 239.87 KB |
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| Mensal | 01/12/2025 | 2025 | Novembro | Contrato nº 082/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM REVSOL DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE DE FORTALEZA, MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 017004/2020 E CONVÊNIO Nº 904523/2020) conforme especificações e condições constantes no Processo 000777/2025, conforme projeto e planilhas anexos. Empresa: EXATA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 34.662.024/001-28 - Valor R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). | CONTRATO Nº 082-2025 - EXATA (REVSOL).pdf | 292.46 KB |
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| Mensal | 01/12/2025 | 2025 | Novembro | Contrato nº 081/2025 - Objeto: 1.1. Aquisição de sonda de gastrostomia para Alimentação Enteral, para uso do paciente Tiago Vieira, conforme Mandato Judicial. Empresa: GEOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDIOS LTDA, CNPJ: 33.880.765/0001-12 - Valor R$ 2.848,50 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). | CONTRATO Nº 081-2025 - GEOMED - FMS.pdf | 230.93 KB |
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| Mensal | 17/11/2025 | 2025 | Outubro | Contrato nº 080/2025 - Objeto: 1.1. Aquisição, fornecimento e instalação de placas de identificação e homenagem no Jardim de Infância Monsenhor Anibal Ademar Vieira da Cunha, conforme condições, quantidades, especificado no Termo de Referência, anexo ao Aviso da Contratação Direta nº 057/2025. Empresa: ALL SERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.456.410/0001-51 - Valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). | CONTRATO Nº 080-2025 - ALL SERV.pdf | 242.97 KB |
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| Mensal | 10/11/2025 | 2025 | Outubro | Contrato nº 079/2025 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao uso nas atividades de Educação Física, jogos escolares e projetos de promoção à saúde nas Escolas da Rede Municipal deste Município. Empresa: W&W ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 39.375.811/0001-02 - Valor R$ 52.551,28 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). | CONTRATO Nº 079-2025 - W&W ARTIGOS ESPORTIVOS.pdf | 186.9 KB |