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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES
Atualizado em: 15/12/2025 08:59:17

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
49 30123456
50 78910111213
51 14151617181920
52 21222324252627
01 28293031123
02 45678910
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50 78910111213
51 14151617181920
52 21222324252627
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Dispensa000201002012202014/12/202014/12/2020AQUISICAO DE MACACAO DE SEGURANCA PARA SER UTILIZADO PELOS COVEIROS NO SEPULTAMENTO DAS VITIMAS DE COVID-19 DESTE MUNICIPIO (PROCESSO NUMERO 2012/2020)Covid 19 - Lei nº 13.979/2020ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASR$ 8.990,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SHER & SON COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA31.908.454/0001-99MaterialMACACAO DE SEGURANCAUNIDADE100,00R$ 89,90R$ 8.990,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000198001794202014/12/202014/12/2020AQUISICAO DE DISPENSER PARA ALCOOL GEL E TAPETE SANITIZANTE PARA SEREM UTILIZADOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (PROCESSO NUMERO 1794/2020)Covid 19 - Lei nº 13.979/2020ConcluidaGABINETE DO PREFEITOR$ 244,70
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ELISA CARNEIRO DOS SANTOS 9105559871531.790.096/0001-62MaterialDISPENSER PARA ALCOOL GELUNIDADE3,00R$ 49,90R$ 149,70
ELISA CARNEIRO DOS SANTOS 9105559871531.790.096/0001-62MaterialTAPETE SANITIZANTEUNIDADE1,00R$ 95,00R$ 95,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000193002048202014/12/202014/12/2020AQUISICAO DE ALCOOL 70 PARA USO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL (PROCESSO NUMERO 2048/2020)Covid 19 - Lei nº 13.979/2020ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOR$ 167,10
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL MUNIZ CENTER LTDA.02.198.905/0001-43MaterialALCOOL 70 , FRASCO DE 1 LITROUNIDADE30,00R$ 5,57R$ 167,10

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000188001855202030/11/202030/11/2020AQUISICAO DE MACACAO DE SEGURANCA E VISEIRA DE SEGURANCA PARA SEREM UTILIZADOS PELOS COVEIROS NO SEPULTAMENTO DAS VITIMAS DE COVID-19 DESTE MUNICIPIO (PROCESSO NUMERO 1855/2020)Covid 19 - Lei nº 13.979/2020ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASR$ 2.050,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ELISA CARNEIRO DOS SANTOS 9105559871531.790.096/0001-62MaterialMACACAO DE SEGURANCAUNIDADE20,00R$ 89,90R$ 1.798,00
ELISA CARNEIRO DOS SANTOS 9105559871531.790.096/0001-62MaterialVISEIRA DE SEGURANCAUNIDADE4,00R$ 63,00R$ 252,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000158001679202014/10/202014/10/2020Contratacao EM CARATER EMERGENCIAL de empresa Prestadora de servicos de Transporte Escolar da Rede ESTADUAL de Ensino, ESCOLAS ESTADUAIS - 47 dias letivos, para o periodo compreendido entre 13/10/2020 a 31/12/2020Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSecretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e TurismoR$ 521.282,59
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000059/202014/10/202014/10/202031/12/2020Contratacao EM CARATER EMERGENCIAL de empresa Prestadora de servicos de Transporte Escolar da Rede ESTADUAL de Ensino, ESCOLAS ESTADUAIS - 46 dias letivos, para o periodo compreendido entre 14/10/2020 a 31/12/2020.ROMULO PANCIERI 1090317271228.812.629/0001-55TERMINO DE PRAZOR$ 27.024,06
000061/202014/10/202014/10/202031/12/2020Contratacao EM CARATER EMERGENCIAL de empresa Prestadora de servicos de Transporte Escolar da Rede ESTADUAL de Ensino, ESCOLAS ESTADUAIS - 46 dias letivos, para o periodo compreendido entre 13410/2020 a 31/12/2020ANTENOR CUNHA JUNIOR29.320.746/0001-64TERMINO DE PRAZOR$ 5.126,20
000062/202014/10/202014/10/202031/12/2020Contratacao EM CARATER EMERGENCIAL de empresa Prestadora de servicos de Transporte Escolar da Rede ESTADUAL de Ensino, ESCOLAS ESTADUAIS - 46 dias letivos, para o periodo compreendido entre 14/10/2020 a 31/12/2020A J TRANSPORTE E TURISMO LTDA27.153.597/0001-60TERMINO DE PRAZOR$ 79.106,78
000055/202014/10/202014/10/202031/12/2020Contratacao EM CARATER EMERGENCIAL de empresa Prestadora de servicos de Transporte Escolar da Rede ESTADUAL de Ensino, ESCOLAS ESTADUAIS - 46 dias letivos, para o periodo compreendido entre 14/10/2020 a 31/12/2020FABRICIO SOARES MOTA 0169930777638.925.906/0001-90TERMINO DE PRAZOR$ 15.163,61
000057/202014/10/202014/10/202031/12/2020Contratacao EM CARATER EMERGENCIAL de empresa Prestadora de servicos de Transporte Escolar da Rede ESTADUAL de Ensino, ESCOLAS ESTADUAIS - 46 dias letivos, para o periodo compreendido entre 14/10/2020 a 31/12/2020.C. DO CARMO COSTA23.776.518/0001-17TERMINO DE PRAZOR$ 23.758,69
000060/202014/10/202014/10/202031/12/2020Contratacao EM CARATER EMERGENCIAL de empresa Prestadora de servicos de Transporte Escolar da Rede ESTADUAL de Ensino, ESCOLAS ESTADUAIS - 46 dias letivos, para o periodo compreendido entre 14/10/2020 a 31/12/2020MATEUS MARTINS SARTORE 1571148671328.945.642/0001-82TERMINO DE PRAZOR$ 26.961,93
000056/202014/10/202014/10/202031/12/2020Contratacao EM CARATER EMERGENCIAL de empresa Prestadora de servicos de Transporte Escolar da Rede ESTADUAL de Ensino, ESCOLAS ESTADUAIS - 46 dias letivos, para o periodo compreendido entre 14/10/2020 a 31/12/2020COOPE SERRANA - COOP. DE TRA. SUL SERRANA CAPIXABA05.427.772/0003-90TERMINO DE PRAZOR$ 336.138,17
000058/202014/10/202014/10/202031/12/2020Contratacao EM CARATER EMERGENCIAL de empresa Prestadora de servicos de Transporte Escolar da Rede ESTADUAL de Ensino, ESCOLAS ESTADUAIS - 46 dias letivos, para o periodo compreendido entre 14/10/2020 a 31/12/2020FERNANDA APARECIDA COGO NOLASCO 1301510572828.733.298/0001-68TERMINO DE PRAZOR$ 8.003,16

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COOPE SERRANA - COOP. DE TRA. SUL SERRANA CAPIXABA05.427.772/0003-90Servico1 - AGUAS CLARAS X PIACU X CEI ANA BASILIO DE AVILA X EEEFM ARQUIMIMO MATTOSQUILOMETRO1569,80R$ 6,79R$ 10.658,94
COOPE SERRANA - COOP. DE TRA. SUL SERRANA CAPIXABA05.427.772/0003-90Servico1.1 - AGUAS CLARAS X PIACU X CEI ANA BASILIO DE AVILA X EEEFM ARQUIMIMO MATTOSQUILOMETRO1532,20R$ 6,79R$ 10.403,64
COOPE SERRANA - COOP. DE TRA. SUL SERRANA CAPIXABA05.427.772/0003-90Servico1 - AREIA BRANCA X FAZENDA CONCEICAO X CEI ANA BASILIO DE AVILA X EEEFM ARQUIMIMO MATTOSQUILOMETRO2190,20R$ 6,22R$ 13.623,04
COOPE SERRANA - COOP. DE TRA. SUL SERRANA CAPIXABA05.427.772/0003-90Servico1.1 - AREIA BRANCA X FAZENDA CONCEICAO X CEI ANA BASILIO DE AVILA X EEEFM ARQUIMIMO MATTOSQUILOMETRO770,80R$ 6,22R$ 4.794,38
COOPE SERRANA - COOP. DE TRA. SUL SERRANA CAPIXABA05.427.772/0003-90Servico1 - CAB. DE MATA PAU X BATATINHA X BR-262 X ALUNA ISADORA (VOLTA) X BR-262 X EEEFM ARQUIMIMO MATTOSQUILOMETRO2848,20R$ 4,31R$ 12.275,74
COOPE SERRANA - COOP. DE TRA. SUL SERRANA CAPIXABA05.427.772/0003-90Servico1 - BATATINHA X PIACU X CEI ANA BASILIO DE AVILA X EEEFM ARQUIMIMO MATTOSQUILOMETRO2039,80R$ 4,61R$ 9.403,48
COOPE SERRANA - COOP. DE TRA. SUL SERRANA CAPIXABA05.427.772/0003-90Servico1.1 - BATATINHA X PIACU X CEI ANA BASILIO DE AVILA X EEEFM ARQUIMIMO MATTOSQUILOMETRO2998,60R$ 4,61R$ 13.823,55
COOPE SERRANA - COOP. DE TRA. SUL SERRANA CAPIXABA05.427.772/0003-90Servico1 - MENINO JESUS (MANHA) X FORTALEZA X EEEFM ARQUIMIMO MATTOSQUILOMETRO1090,40R$ 7,25R$ 7.905,40
COOPE SERRANA - COOP. DE TRA. SUL SERRANA CAPIXABA05.427.772/0003-90Servico1.1 - MENINO JESUS (MANHA) X FORTALEZA X EEEFM ARQUIMIMO MATTOSQUILOMETRO883,60R$ 7,25R$ 6.406,10
COOPE SERRANA - COOP. DE TRA. SUL SERRANA CAPIXABA05.427.772/0003-90Servico1 - BOM DESTINO X PANGARITO II X CEI ANA BASILIO DE AVILA (TARDE) X EEEFM ARQUIMIMO MATTOSQUILOMETRO2237,20R$ 5,85R$ 13.087,62

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000136001261202011/08/202011/08/2020AQUISICAO DE MASCARA ARTESANAL PARA USO DO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (PROCESSO NUMERO 1261/2020)Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaSecretaria de Meio Ambiente e Recursos HidricosR$ 95,52
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OSCAR ANTONIO AREIAS 0709585675337.015.291/0001-00MaterialMASCARA ARTESANALUNIDADE24,00R$ 3,98R$ 95,52

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000135001261202011/08/202011/08/2020AQUISICAO DE ALCOOL EM GEL PARA USO DO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (PROCESSO NUMERO 1261/2020)Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaSecretaria de Meio Ambiente e Recursos HidricosR$ 78,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FARMACIA DO TRABALHADOR DE MUNIZ FREIRE LTDA19.246.847/0001-89MaterialALCOOL EM GEL - COM 500 MLFRASCO12,00R$ 6,50R$ 78,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000130002518202227/10/202227/10/2022Contratacao de Transporte Escolar EM CARATER EMERGENCIAL da rede Estadual de ensino, para os alunos do CEEFMTI Braulio Franco, referente a 44 dias letivos ate 30/12/2022.Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidapmmfR$ 20.082,30
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000115/202204/11/202204/11/202230/12/2022Contratacao de Transporte Escolar EM CARATER EMERGENCIAL da Rede Estadual de Ensino, para os alunos do CEEFMTI Braulio Franco, referente a 28 (vinte e oito) dias letivos ate 30/12/2022, conforme Processo nº 2518/2022.CARMO TRANSPORTES LTDA23.776.518/0001-17TERMINO DE PRAZOR$ 12.779,65

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CARMO TRANSPORTES LTDA23.776.518/0001-17Servico1 - PEDRA LISA X FAZENDA VELHA X VALAINE X ES-181 X CEEFMTI BRAULIO FRANCOQUILOMETRO2393,60R$ 8,39R$ 20.082,30

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000126002077202018/12/202018/12/2020AQUISICAO DE TESTES DE COVID-19 PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO (PROCESSO NUMERO 2077/2020)Emergencia Covid-19 - Lei 13.979 art 4ºConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 96.280,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EASYMED COMERCIO E SERVICOS HOS. E ODO. EIRELI38.412.355/0001-60MaterialTESTE RAPIDO COVID 19 IGG/IGMUNIDADE3000,00R$ 28,90R$ 86.700,00
EASYMED COMERCIO E SERVICOS HOS. E ODO. EIRELI38.412.355/0001-60MaterialTESTE COVID-19 - ANTIGENOUNIDADE200,00R$ 47,90R$ 9.580,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000121003326202302/01/202404/01/2024Contratacao de empresa para recebimento, tratamento e destinacao final de residuos solidos urbanos classe IILei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPrefeitura Municipal de Muniz FreireR$ 279.750,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000002/202410/01/202410/01/202408/07/2024Contratacao de empresa para recebimento, tratamento e destinacao final de residuos solidos urbanos classe II.CTRCI CENTRAL DE T. DE RESIDUOS C. DE I. LTDA - ME07.562.881/0001-83TERMINO DE PRAZOR$ 279.750,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CTRCI CENTRAL DE T. DE RESIDUOS C. DE I. LTDA - ME07.562.881/0001-83ServicoSERVICO DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS CLASSE II - A EMTONELADA1500,00R$ 186,50R$ 279.750,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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