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| 000028/2026 | Dispensa | 001530/2025 | 25/03/2026 | Fornecimento e instalacao de equipamentos de seguranca (corrimao), para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. | Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | Concluida | R$ 19.897,82 | R$ 16.900,30 |
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| NP TEC. E G. DE D. LTDA - BANCO DE PRECOS | 07.797.967/0001-95 | Material | FORNECIMENTO DE CORRIMAO DE PAREDE INSTALADO, EM ACO INOX 304; ESTRUTURA EM TUBO DE 1" 1/2 | - EMEFTI MARIA AUREA BARROSO (MENINO JESUS) LOCALIZADA A 13,5 KM DA SEDE DO MUNICIPIO. | METRO | 21,0000 | R$ 208,14 | R$ 4.370,94 |
| 28.570.373 PATRICK MOREIRA DA SILVA BATISTA | 28.570.373/0001-17 | Material | FORNECIMENTO DE CORRIMAO DE PAREDE INSTALADO, EM ACO INOX 304; ESTRUTURA EM TUBO DE 1" 1/2 | - EMEFTI MARIA AUREA BARROSO (MENINO JESUS) LOCALIZADA A 13,5 KM DA SEDE DO MUNICIPIO. | METRO | 21,0000 | R$ 223,80 | R$ 4.699,80 |
| 28.570.373 PATRICK MOREIRA DA SILVA BATISTA | 28.570.373/0001-17 | Material | FORNECIMENTO DE CORRIMAO DE PAREDE INSTALADO, EM ACO INOX 304; ESTRUTURA EM TUBO DE 1" 1/2 | - EMEFTI SANTA JOANA (ASSUNCAO) LOCALIZADA A 36,6 KM DA SEDE DO MUNICIPIO. | METRO | 65,0000 | R$ 187,70 | R$ 12.200,50 |
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| 000025/2026 | Dispensa | 000306/2026 | 18/03/2026 | Prestacao de servico de Emplacamento de veiculo Agrale /A 18000 de uso da Secretaria Municipal de Obras, Servicos Urbanos e Transportes, deste Municipio. | Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | Concluida | R$ 366,67 | R$ 200,00 |
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| EUGENIO DESPACHANTE EIRELI | 32.485.501/0001-00 | Servico | EMPLACAMENTO DE VEICULO | - marca/modelo: agrale /a 18000; - fabricacao: 2025; - ano/modelo: 2026; - chassi: 9BYCBPALATC000016; - renavam: 301746; - cor: branca; - Motor: 213cv - diesel; - nº motor: 36881224; | SERVICO | 1,0000 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
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| 000023/2026 | Dispensa | 002011/2025 | 17/03/2026 | Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados em Consultoria/Assessoria em Captacao de Recursos atraves de convenios e contratos de repasse, originarios de transferencias voluntarias e na Elaboracao de Termo de Referencia firmados entre o municipio e o Governo Federal e Estadual. | Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | Concluida | R$ 62.700,00 | R$ 62.500,00 |
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| CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOC. INDIV. DE ADVOCACIA | 44.275.979/0001-86 | Servico | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA/ASSESSORIA | EM CAPTACAO DE RECURSOS ATRAVES DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ORIGINARIOS DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS E NA ELABORACAO DE TERMO DE REFERENCIA FIRMADOS ENTRE O MUNICIPIO E O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. DA EXECUCAO DOS SERVICOS Na realizacao dos servicos a contratada devera atender o seguinte: - Conhecimento e utilizacao do sistema de convenios - SICONV, SIMEC, carta consulta, PAC, e sistemas do FNS, no que se diz respeito, principalmente no cadastramento de propostas, monitoramento, pagamentos por ordem bancaria de transferencias voluntarias - OBTV, relatorios e prestacao de contas; - Conhecimento as sistematicas, portarias e outras regulamentacoes com criterios proprios para captacao em cada ministerio; - Preenchimento de formularios online - carta-consulta e PAC 2; - SIMEC (sistema integrado de monitoramento, execucao e controle); - Preenchimento e monitoramento de obras do PAC; modulo par (plano de acoes articuladas) com preenchimento e atualizacao de pontuacao, acoes e acompanhamento das analises (novo PAR 2016/2018); FNS (fundo nacional de saude - propostas fundo a fundo); SIGOB (sistema integrado de gerenciamento de obras); - Monitoramento das propostas, adequacoes, aprovacao e posterior prestacao de contas; - Acompanhamento de audiencias com ministros, secretarios, diretores, tecnicos e profissionais nos ministerios e outros; - As despesas de locomocao, estadia e alimentacao serao de responsabilidade exclusiva do contratado; - Os servicos serao prestados, diretamente da sede da empresa e/ou no periodo de permanencia na Prefeitura Municipal de Muniz Freire, podendo interceder diretamente junto aos Ministerios, em Brasilia ou nas Secretarias do Governo do Estado em Vitoria - ES; - As orientacoes e sugestoes as secretarias municipais poderao ser enviadas via telefone e e-mail, ou repassadas pessoalmente durante o cumprimento do contrato; - Havera um cumprimento de uma carga horaria minima de 30 horas com um profissional capacitado, para atender os itens do objeto que devem ser cumpridos sem prejuizo aos interesses do municipio. A capacitacao do profissional devera ser demonstrada atraves de curso de captacao de recurso e/ou tempo de servico da area; - A Administracao reserva-se o direito de pedir a substituicao de algum funcionario ou profissional que nao atenda aos servicos solicitados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento; - A Administracao reserva-se o direito de acompanhar os servicos solicitados, atraves de pessoa a ser designada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, ficando sujeito aos controles de execucao de servicos determinados pela Administracao Municipal; Verificada a desconformidade de algum dos servicos executados, a licitante vencedora devera promover as correcoes necessarias no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, sujeitando-se as penalidades previstas neste edital. | MES | 12,0000 | R$ 5.208,33 | R$ 62.500,00 |
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| 000020/2026 | Dispensa | 000103/2026 | 09/03/2026 | Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Preservacao logica, verificacao de integridade e protecao digital continua dos dados armazenados nos sistemas institucionais desta Prefeitura. | Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | Concluida | R$ 336.588,24 | R$ 56.760,00 |
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| MICRODADOS SISTEMAS LTDA. | 07.228.857/0001-02 | Servico | SERVICO ESPECIALIZADO DE PRESERVACAO LOGICA CONTINUA DE DADOS INSTITUCIONAIS, COM RETENCAO SEGURA EM | SISTEMA DE ARQUIVOS OU INFRAESTRUTURA FISICA DE DADOS DE MISSAO CRITICA, COM SUPORTE A MULTIPLOS SISTEMAS OPERACIONAIS (LINUX, WINDOWS), RETENCAO DE VERSOES EM MULTIPLOS PONTOS DE RESTAURACAO, VERIFICACAO AUTOMATICA DE CONSISTENCIA LOGICA, REPLICACAO SEGURA PARA AMBIENTE ISOLADO, DEDUPLICACAO EM NIVEL DE BLOCO E CRIPTOGRAFIA PONTA A PONTA (AES-256). | MES | 12,0000 | R$ 150,00 | R$ 1.800,00 |
| MICRODADOS SISTEMAS LTDA. | 07.228.857/0001-02 | Servico | SERVICO ESPECIALIZADO DE PRESERVACAO LOGICA CONTINUA DE DADOS INSTITUCIONAIS, COM RETENCAO SEGURA EM | ALERTAS DE INCONSISTENCIA DE REGISTROS DE INTEGRIDADE, PROTECAO E CONFORMIDADE DE DADOS INSTITUCIONAIS, COM AUTENTICACAO MULTIFATOR (MFA), DEFINICAO DE POLITICAS GRANULARES POR PERFIL DE ACESSO, RASTREAMENTO DE ACOES ADMINISTRATIVAS, GERACAO AUTOMATIZADA DE ALERTAS E RELATORIOS, INTEGRACAO VIA APIS RESTFUL E ADERENCIA AS NORMAS ISO/IEC 27001 E LEI Nº 13.709/2018 (LGPD). | MES | 12,0000 | R$ 150,00 | R$ 1.800,00 |
| MICRODADOS SISTEMAS LTDA. | 07.228.857/0001-02 | Servico | VERIFICACAO AUTOMATIZADA DE INTEGRIDADE E RASTREABILIDADE COM GERACAO DE HASH E TRILHAS DE AUDITORIA | | MES | 12,0000 | R$ 200,00 | R$ 2.400,00 |
| MICRODADOS SISTEMAS LTDA. | 07.228.857/0001-02 | Servico | SERVICO ESPECIALIZADO DE PRESERVACAO LOGICA CONTINUA DE DADOS INSTITUCIONAIS, COM RETENCAO SEGURA EM | DE EVENTOS E ANOMALIAS, DASHBOARD UNIFICADO DE OBSERVABILIDADE, MECANISMO DE CORRELACAO DE EVENTOS EM TEMPO REAL, MOTOR DE REGRAS CUSTOMIZAVEIS PARA DEFINICAO DE POLITICAS INSTITUCIONAIS, GERACAO AUTOMATIZADA DE ALERTAS CRITICOS E NOTIFICACOES TECNICAS, TRILHAS DE AUDITORIA COMPLETAS COM EXPORTACAO EM MULTIPLOS FORMATOS (PDF, JSON, XML), INTEGRACAO COM SERVICOS DE DIRETORIO (LDAP, AD), AUTENTICACAO FEDERADA E APIS RESTFUL PARA AUTOMACAO E INTEROPERABILIDADE COM SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA. | MES | 12,0000 | R$ 300,00 | R$ 3.600,00 |
| MICRODADOS SISTEMAS LTDA. | 07.228.857/0001-02 | Servico | SERVICO ESPECIALIZADO DE PRESERVACAO LOGICA CONTINUA DE DADOS INSTITUCIONAIS, COM RETENCAO SEGURA EM | ESTRUTURA DIGITAL IMUTAVEL (WORM WRITE ONCE, READ MANY), CONTROLE DE VERSOES CRITICAS EM MULTIPLAS CAMADAS DE RETENCAO TEMPORAL, BLOQUEIO LEGAL CONFIGURAVEL (LEGAL HOLD), GARANTIA DE INVIOLABILIDADE POR MECANISMOS CRIPTOGRAFICOS APLICADOS EM NIVEL DE OBJETO, VERIFICACAO PERIODICA DE CONSISTENCIA COM ALGORITMOS DE DETECCAO DE CORRUPCAO SILENCIOSA (SILENT DATA CORRUPTION), E CONFORMIDADE COM REQUISITOS TECNICOS PARA CADEIAS DE CUSTODIA DIGITAL E AUDITORIAS PUBLICAS. | MES | 12,0000 | R$ 450,00 | R$ 5.400,00 |
| MICRODADOS SISTEMAS LTDA. | 07.228.857/0001-02 | Servico | SERVICO DE SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO COM ATENDIMENTO 24X7 E EMISSAO DE RELATORIOS MENSAIS DE | CONFORMIDADE LEGAL E TECNICA, INCLUINDO CANAIS DE ATENDIMENTO VIA PORTAL WEB E TELEFONE, APOIO A AUDITORIAS INTERNAS E EXTERNAS, ORIENTACAO CONTINUA SOBRE POLITICAS DE PRESERVACAO LOGICA, ANALISE DE EVENTOS CRITICOS, MAPEAMENTO DE RISCOS REGULATORIOS E CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS (LGPD). | MES | 12,0000 | R$ 580,00 | R$ 6.960,00 |
| MICRODADOS SISTEMAS LTDA. | 07.228.857/0001-02 | Servico | SERVICO DE SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO COM ATENDIMENTO 24X7 E EMISSAO DE RELATORIOS MENSAIS DE | CONFORMIDADE LEGAL E TECNICA, INCLUINDO CANAIS DE ATENDIMENTO VIA PORTAL WEB E TELEFONE, APOIO A AUDITORIAS INTERNAS E EXTERNAS, ORIENTACAO CONTINUA SOBRE POLITICAS DE PRESERVACAO LOGICA, ANALISE DE EVENTOS CRITICOS, MAPEAMENTO DE RISCOS REGULATORIOS E CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS (LGPD). | MES | 12,0000 | R$ 600,00 | R$ 7.200,00 |
| MICRODADOS SISTEMAS LTDA. | 07.228.857/0001-02 | Servico | SERVICO ESPECIALIZADO DE PRESERVACAO LOGICA CONTINUA DE DADOS INSTITUCIONAIS, COM RETENCAO SEGURA EM | MEMORIA RAM, 1 TB DE ARMAZENAMENTO EM DISCO SSD NVME PARA O SISTEMA OPERACIONAL E APLICACOES, 500 GB DE ARMAZENAMENTO EM DISCO SSD PARA LOGS, INTERFACE DE REDE REDUNDANTE DE 1 GBPS, SISTEMA OPERACIONAL LINUX OU APPLIANCE VIRTUALIZADO, SNAPSHOTS DIARIOS PARA BACKUP E RECUPERACAO, SLA = 99,95 , RECURSOS DE VPN COM MFA E APIS RESTFUL PARA INTEGRACAO. LICENCA MENSAL POR UM PERIODO DE 12 MESES. (AMBIENTE SEGREGADO EXCLUSIVO PARA INTEGRIDADE DE DADOS ERP, COM INTERFACE APENAS DE LEITURA) | MES | 12,0000 | R$ 900,00 | R$ 10.800,00 |
| MICRODADOS SISTEMAS LTDA. | 07.228.857/0001-02 | Servico | SERVICO ESPECIALIZADO DE PRESERVACAO LOGICA CONTINUA DE DADOS INSTITUCIONAIS, COM RETENCAO SEGURA EM | OBJETOS DIGITAIS, POLITICAS DE BLOQUEIO POR TEMPO DETERMINADO (COMPLIANCE MODE), CONTROLE DE ACESSO BASEADO EM IDENTIDADE (IAM), CRIPTOGRAFIA DE DADOS EM REPOUSO E EM TRANSITO COM ALGORITMOS AES-256 E TLS 1.3, VERSIONAMENTO AUTOMATICO DE ARQUIVOS, TRILHAS DE AUDITORIA DE OPERACOES ADMINISTRATIVAS, REPLICACAO GEOGRAFICA OPCIONAL E COMPATIBILIDADE COM PROTOCOLOS S3 PARA INTEGRACAO COM SISTEMAS LEGADOS E SOLUCOES DE GOVERNANCA INSTITUCIONAL. | GIGABYTE | 120000,0000 | R$ 0,20 | R$ 24.000,00 |
| MICRODADOS SISTEMAS LTDA. | 07.228.857/0001-02 | Servico | SERVICO DE ARMAZENAMENTO EM ARQUITETURA DE OBJECT STORAGE DISTRIBUIDO, COM RETENCAO IMUTAVEL DE | OBJETOS DIGITAIS, POLITICAS DE BLOQUEIO POR TEMPO DETERMINADO (COMPLIANCE MODE), CONTROLE DE ACESSO BASEADO EM IDENTIDADE (IAM), CRIPTOGRAFIA DE DADOS EM REPOUSO E EM TRANSITO COM ALGORITMOS AES-256 E TLS 1.3, VERSIONAMENTO AUTOMATICO DE ARQUIVOS, TRILHAS DE AUDITORIA DE OPERACOES ADMINISTRATIVAS, REPLICACAO GEOGRAFICA OPCIONAL E COMPATIBILIDADE COM PROTOCOLOS S3 PARA INTEGRACAO COM SISTEMAS LEGADOS E SOLUCOES DE GOVERNANCA INSTITUCIONAL. | GIGABYTE/MES | 10000,0000 | R$ 2,40 | R$ 24.000,00 |
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| 000019/2026 | Dispensa | 002060/2025 | 09/03/2026 | Contratacao de empresa para assessoria e consultoria na implantacao e acompanhamento da gestao de seguranca do trabalho durante o periodo contratado, auxiliando a resolucao dos pontos mais sensiveis e de necessidade imediata, com levantamento dos dados relativos a obrigatoriedades a serem implantadas para cumprimento das exigencias legais aplicaveis. | Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | Concluida | R$ 21.569,98 | R$ 20.000,00 |
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| NP TEC. E G. DE D. LTDA - BANCO DE PRECOS | 07.797.967/0001-95 | Servico | CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO PELO PERIODO DE 02 (DOIS) MESES - | - LEVANTAMENTO DE DADOS E ORIENTACAO QUANTO AS OBRIGATORIEDADES QUE PRECISAM SER IMPLANTADAS PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS APLICAVEIS; ASSESSORIA E CONSULTORIA DURANTE A IMPLANTACAO E ACOMPANHAMENTO DA GESTAO DE SEGURANCA DO TRABALHO PELO PERIODO CONTRATADO; MINIMO 02 (DUAS) VISITAS TECNICAS PRESENCIAIS; EMISSAO DE RELATORIO DE INCONFORMIDADES SE NECESSARIO, COM APONTAMENTO DOS RISCOS E MEDIDAS DE PREVENCAO; NO MINIMO 04 AVALIACOES DE DOSIMETRIA DE RUIDO; - EMISSAO DE 15 (QUINZE) PPP - PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO DE FUNCIONARIOS, COM ELABORACAO OU ATUALIZACAO DE PGR, PCMSO E LTCAT RELACIONADOS AS SUAS FUNCOES, ANALISE DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCO), MONITORAMENTO DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO DA SAUDE DOS 15 SERVIDORES E ENVIO DO EVENTO AO ESOCIAL DE SEGURANCA DO TRABALHO. | SERVICO | 1,0000 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
| M C QUADRO SETRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO | 33.632.807/0001-04 | Servico | CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO PELO PERIODO DE 02 (DOIS) MESES - | - LEVANTAMENTO DE DADOS E ORIENTACAO QUANTO AS OBRIGATORIEDADES QUE PRECISAM SER IMPLANTADAS PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS APLICAVEIS; ASSESSORIA E CONSULTORIA DURANTE A IMPLANTACAO E ACOMPANHAMENTO DA GESTAO DE SEGURANCA DO TRABALHO PELO PERIODO CONTRATADO; MINIMO 02 (DUAS) VISITAS TECNICAS PRESENCIAIS; EMISSAO DE RELATORIO DE INCONFORMIDADES SE NECESSARIO, COM APONTAMENTO DOS RISCOS E MEDIDAS DE PREVENCAO; NO MINIMO 04 AVALIACOES DE DOSIMETRIA DE RUIDO; - EMISSAO DE 15 (QUINZE) PPP - PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO DE FUNCIONARIOS, COM ELABORACAO OU ATUALIZACAO DE PGR, PCMSO E LTCAT RELACIONADOS AS SUAS FUNCOES, ANALISE DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCO), MONITORAMENTO DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO DA SAUDE DOS 15 SERVIDORES E ENVIO DO EVENTO AO ESOCIAL DE SEGURANCA DO TRABALHO. | SERVICO | 1,0000 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
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| 000007/2026 | Inexigibilidade | 000933/2025 | 13/03/2026 | Locacao de imovel localizado a Rua Argemiro Jose da Silva, s/n, Piacu, neste Municipio, para fins de funcionamento da Agencia dos Correios. | Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso V | Concluida | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
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| ROBERT DE CASTRO MACHADO | 553.240.297-34 | Servico | LOCACAO DE IMOVEL | | MES | 12,0000 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
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| 000006/2026 | Inexigibilidade | 000341/2026 | 03/03/2026 | Contratacao de empresa para capacitacao/participacao de Servidores Publicos deste Municipio. | Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIIf | Concluida | R$ 14.980,00 | R$ 14.980,00 |
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| INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVACAO LUZIA HOLZ | 09.193.602/0001-87 | Servico | CAPACITACAO DE SERVIDORES - CURSO BOAS PRATICAS | | SERVICO | 1,0000 | R$ 14.980,00 | R$ 14.980,00 |
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