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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES

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  1. COVID-19
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Ordens de Compras (COVID-19)
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Casos de Covid-19 (Documentos)
    11. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    12. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Fornecimentos/Serviços
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    16. Compras (Outros Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
    7. Editais Específicos ( Documentos)
  4. Receitas
    1. Arrecadação das Receitas por Percentual
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Lançada
    4. Receita Realizada
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Incentivos Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Obras
    9. Diarias
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    7. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Federais
    9. Emendas Parlamentares Estaduais
  7. Contas Públicas
    1. Consultas Públicas (Documentos)
    2. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    3. Decretos (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Cargos e Vagas
    4. Lista de Estagiários
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    12. Listagem de Estagiários (Documentos)
  9. Executivo
    1. Leis Complementares
    2. Diário Oficial (Documentos)
    3. Proposições de Leis (Documentos)
    4. Leis Aprovadas (Documentos)
    5. Decretos (Documentos)
    6. Portarias (Documentos)
    7. Decretos Normativos
  10. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Conselhos Municipais
    7. Endereços
    8. Denúncia Anônima
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    2. Lei de Acesso à Informação - LAI
    3. Outras Normas (Documentos)
    4. Código de Ética dos Servidores Públicos
    5. Plano Anual de Atividades (PAACI) (Documentos)
    6. Auditorias Internas (Documentos)
    7. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    8. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    9. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Relatórios (Documentos)
    12. Legislação Específica (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    15. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    16. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  14. Saúde
    1. Auditoria Interna de Saúde
    2. Conselho Municipal de Saúde
    3. Conferência de Saúde (Documentos)
    4. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    5. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    6. Cronograma de Atendimento (Saúde)
    7. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    8. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Organograma/Cargos e Funções
    10. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
  15. Legislativo
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
    2. Conselhos Municpais (Documentos)
  17. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Indicadores 2022 (Documentos)
    3. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
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