Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES
Menu
COVID-19
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Casos de Covid-19 (Documentos)
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Fornecimentos/Serviços
Fiscais de Contratos
Dispensas (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Íntegra das Atas de Adesão - SRP
Resultado de Editais (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Compras (Outros Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Recursos das Licitações (documentos)
Aviso de Dispensa (Documentos)
Apostilamento (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
CAFIMP (Documentos)
Impugnação (Documento)
Rescisão de Contrato (Documento)
Outros Documentos de Licitações
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota (Documentos)
Editais Específicos ( Documentos)
Receitas
Lista de Dívida Ativa
Arrecadação das Receitas por Percentual
Orçamento das Receitas
Receita Lançada
Receita Realizada
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais (Documentos)
Desonerações Tributárias
Doações Recebidas (Documentos)
Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Obras
Diarias
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
Repasses
Termos sem Transferência ou Recebimento de Recursos
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Emendas Pix
Termo de Convênios (Documentos)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Contas Públicas
Consultas Públicas (Documentos)
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Decretos (Documentos)
Relatório de Gestão
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Cargos e Vagas
Listas de Estagiarios
Plano de Cargos e Salários
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Listagem de Estagiários (Documentos)
Executivo
Leis Complementares
Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
Diário Oficial (Documentos)
Proposições de Leis (Documentos)
Leis Aprovadas (Documentos)
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Decretos Normativos
Institucional
Plano de Dados Abertos (Documentos)
Secretarias/Unidades Administrativas
Competências e Atribuições
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Fale Conosco
Biblioteca de Arquivos
Conselhos Municipais
Endereços
Denúncia Anônima
OBRAS
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Obras Paralisadas
Integridade
Currículos dos Dirigentes
Código de Ética (Documentos)
Lei Ordinária
Controle Interno
Auditorias Internas (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Lei de Acesso à Informação - LAI
Outras Normas (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Plano Anual de Atividades (PAACI) (Documentos)
Currículo dos Dirigentes (Documentos)
Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Dados Pessoais (LGPD)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
Saúde
Conferência de Saúde (Documentos)
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Cronograma de Atendimento (Saúde)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Organograma/Cargos e Funções
Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
Relação dos Medicamentos (Documentos)
Legislativo
Sistema Jurídico - SJU
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Combate a Corrupção
Conselhos Municpais (Documentos)
Educação
Plano Municipal de Educação
Indicadores 2022 (Documentos)
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Dicas
Início
Institucional
Competências
Competências
INF - Informações Gerais
Texto em Construção.
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
29/05/2025
2025
Não se Aplica
Lei Ordinária n° 1.905/2007 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES - COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
LEI 1905_2007 - Estrutura Administrativa.pdf
429.89 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×