PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JUAREZ FERNANDO DELLARMELINAFiscal Substituto/SuplenteOutroProcesso Administrativo002099/202304/12/202403/03/2026
HELDER BRAZ SCARPIFiscal TitularOutroProcesso Administrativo002099/202304/12/202403/03/2026
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025011462/2025Aditivo04/06/2025Proceder a prorrogacao do prazo, pelo periodo de 90 (noventa) dias, passando sua vigencia para 02/09/2025.VigenteR$ 0,00
002/2025002099/2023Aditivo02/09/2025O objeto do presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteracao da Clausula Quarta do Contrato 099/2024, para proceder a prorrogacao do prazo, pelo periodo de 90 (noventa) dias, passando sua vigencia para 02/12/2025, conforme Processo Administrativo nºVigenteR$ 0,00
003/2025002099/2023Aditivo02/12/2025O objeto do presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteracao das Clausulas Segunda e Quarta do Contrato 099/2024, para proceder a prorrogacao do prazo, pelo periodo de 90 (noventa) dias, passando sua vigencia para 03/03/2026, conforme Processos AdminVigenteR$ 0,00
004/2025002099/2023Aditivo10/12/2025O objeto do presente Termo Aditivo tem por finalidade o acrescimo de valor ao contrato nº 099/2024, conforme Processo Administrativo nº 0012520/2025.VigenteR$ 7.393,41
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000683/2025Apostilamento05/05/2025O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteracao da Clausula Terceira do Contrato de Prestacao de Servicos nº 00099/2024, exclusivamente no que se refere a modificacao da fonte de recurso financeiro, conforme consta no Processo AdministrativoVigenteR$ 0,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/06/2025 0002879/2025 OriginalOrcamentarioENGBIO CONSTRUTORA LTDAR$ 38.397,32
01/07/2025 0003569/2025 OriginalOrcamentarioENGBIO CONSTRUTORA LTDAR$ 27.907,38
19/08/2025 0004480/2025 OriginalOrcamentarioENGBIO CONSTRUTORA LTDAR$ 57.071,54
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS